DA REDAÇÃO
A folha de pagamento dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso aumentou em 15% no primeiro semestre de 2016. No mesmo período, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aferiu aumento de 3% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e houve diminuição de repasses federais.
O secretário de Estado de Fazenda, Seneri Paludo, destacou que o Governo de Mato Grosso cumpriu com as leis de carreira dos servidores efetivos, mesmo com as medidas para que o Poder Executivo se enquadrasse nos limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Seneri lembra, por exemplo, o aumento de 7% aos professores e demais profissionais da Educação, que até o fim do ano somará um valor de R$ 71.139.204,62. Os servidores da Polícia Judiciária Civil tiveram os salários elevados em 10% desde fevereiro, com impacto de R$ 45.937.545,45 até dezembro de 2016.
Outras três carreiras também já receberam aumentos salariais que estavam previstos em lei: Atividade Fundiária, Defesa Agropecuária e Polícia Técnica. No caso das carreiras da Atividade Agropecuária e de Defesa Agropecuária, os acréscimos salariais foram de 9,6% para os cargos de Nível Superior e 17,5% para Nível Médio e Auxiliar, sendo alcançados todos os servidores da área. De maio até o fim do ano o
“A receita não vem crescendo no mesmo ritmo que o gasto com pessoal. Ao mesmo tempo, os repasses federais também diminuíram"
impacto será de R$ 10.073.067,40.
Já para a carreira da Polícia Técnica, que envolve peritos criminais, papiloscopistas e técnicos de necropsia, o aumento salarial concedido em maio foi de 7,5%, com um impacto na folha salarial do Estado de R$ 6.413.48,85 até dezembro.
Seneri destaca ainda que o gasto com pessoal deve continuar crescendo porque o Estado paga, neste mês de setembro, a primeira parcela (2%) da correção inflacionária. “A receita não vem crescendo no mesmo ritmo que o gasto com pessoal. Ao mesmo tempo, os repasses federais também diminuíram. Na saúde, por exemplo, nós tivermos uma redução de repasses federais na ordem de 15% no primeiro semestre”, comentou.
Para fazer frente à diminuição de repasses da União, Seneri comenta que o Estado contingenciou o orçamento. Com isso, a Sefaz tem dado prioridade às ações das secretarias de Saúde, Segurança e Educação. Nas três pastas o governo tem suplementado o orçamento para garantir a continuidade dos serviços e a realização de investimentos.
Aumento das despesas
Por conta da crise econômica nacional, diminuição dos repasses federais e pagamento da oitava parcela da dívida dolarizada, o Governo de Mato Grosso anunciou na semana passada que pagará no próximo dia 30 o salário do mês de setembro a 90% dos servidores do Poder Executivo. Os outros 10% serão pagos até o dia 10 de outubro, conforme prevê a Constituição Estadual.
Dentro do mês serão pagos os servidores que recebem até R$ 6 mil líquidos e os que recebem acima desse valor receberão até o dia 10. O 13º salário dos servidores efetivos que fazem aniversário no mês de setembro será quitado até o dia 15 de outubro.
Para regularizar o calendário de pagamento o governador Pedro Taques cobra da União o repasse de cerca de R$ 400 milhões referentes ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). Do total, 25% serão repassados as prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso. O valor é uma compensação pelo imposto que o Estado deixa de cobrar por produtos in natura produzidos em Mato Grosso e destinado à exportação. A isenção do imposto e a compensação pela não cobrança estão previstas na Lei Kandir.
Roberto A. de Souza 30/09/2016
Claro todo dia no Diário Oficial do Estado o governo nomeia comissionados e só em DGA 5 a DGA 2, vai crescer todo mês.
alexandre 30/09/2016
Serviço de poder de polícia e fiscalização não podem ser privatizados, no serviço público não tem rolo de vc gastar 10,00 e pedir pra emitir nota fiscal de 50,00 na prestação de contas pra reembolso de viagem.
Renan 29/09/2016
O estado não pode viver só pra pagar funcionários públicos. O correto seria não ter mais nenhum concurso publico pelos próximos dez anos e privatizar a maioria dos serviços, principalmente os do Detran. Tem funcionário que só aparece uma vez por mês. Ganham sempre mais do que na iniciativa privada e alem de não produzirem nem a metade em relação à iniciativa privada, ainda prestam serviços e informações de baixa qualidade.
OLIVEIRA CUIABANO 29/09/2016
A DESPESAS AUMENTARAM PORQUE O GOVERNO AUMENTOU A QUANTIDADE DE PESSOAS, NOS ORGÃO, NOS SETORES QUE TINHA 4 PESSOAS PASSARAM PARA 8 A 10 ALEM DO MAIS DIVIDIO O SETOR E CRIOU MAIS 8 A 10 CARGOS, PORTANDO O GOVERNO ENCHEU OS ORGÃO DE FUNCIONARIOS COMICIONADOS, AI VAI ENCONOMIZAR ONDE. LÁ NA SINFRA O GOVERNO ENCHEU TANTO A MESMA QUE TRIPLICOU A QUANTIDADE DE FUNCIONARIOS COMICIONADOS. AI A FOLHA TEM QUE AUMENTAR PORQUE OS FUNCIONARIOS COMICIONADOS GANHAM MAIS DO QUE OS FUNCIONARIOS DE CARREIRA.
Fernando 28/09/2016
Vale destacar que a Folha cresceu 15% diante o seu valor, por exemplo 90 milhões (15% de 600 milhões) e a receita do estado 3% da arrecadação do estado 360 milhões (3% de 12 bilhões). Jogam com os números para enganar a população. Pq não divulgam também os valores da receita só as porcentagens? Das depesas estão lá as porcentagens e os valores, da arrecadação só aparecem as porcentagens. O estado arrecadou até o fim do 3o bimestre 12 bilhões tá no site da SEFAZ.
Laura 28/09/2016
E vai aumentar ainda mais...Todos os dias tem publicação em diário oficial de novas estruturas com aumento de cargos comissionados...A folha só vai aumentar...
6 comentários