PAULO COELHO
DA REDAÇÃO
O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, tem apostado todas as suas fichas na votação e aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 – na sessão ordinária dessa terça-feira (4).
“Não vejo por quê ela pedir vista, pois essa matéria está desde o dia 30 de maio na Assembleia. Houve tempo para discutir e a deputada não colocou nenhuma emenda à LDO, então não vejo razão para que ela peça vista também”, apontou Dal Bosco.
Após o pedido de vista [por cinco dias] feito pelo deputado Zeca Viana (PDT), o democrata entende que “não há mais razão para algum outro deputado pedir vista” e que, assim, sendo, a matéria será apreciada e cotada sem maiores problemas em plenário nessa terça.
Ocorre que Viana, mesmo após dez dias corridos do pedido de vista, ainda não devolveu o projeto à Mesa Diretora. É que a Assembleia, mesmo estando em “recesso branco” deixou de ter expediente interno e administrativo durante toda a semana passada, devido à manutenção e dedetização do prédio da Casa de Leis.
Paralelo a isso, há a sinalização de que a deputada Janaina Riva (PSD) também pedirá vista matéria, o que Dilmar diz não acreditar. “Não vejo por quê ela pedir vista, pois essa matéria está desde o dia 30 de maio na Assembleia. Houve tempo para discutir e a deputada não colocou nenhuma emenda à LDO, então não vejo razão para que ela peça vista também”, apontou Dal Bosco.
O detalhe é que, como o governo tem interesse de votar logo a LDO, para que possa formatar e enviar a LOA e a maioria dos deputados são governistas, a manifestação contrária é quase impossível.
Entretanto já houve dois pedidos de vista à LDO 2016, sendo o primeiro feito por Emanuel Pinheiro (PR) e agora por Viana. Assim sendo, conforme apurou o , ficam impossibilitados novos pedidos individuais de vista, o que apenas poderá ocorrer de forma coletiva, em bloco, sendo necessário um mínimo de oito assinaturas dos deputados.
O detalhe é que, como o governo tem interesse de votar logo a LDO, para que possa formatar e enviar a LOA – Lei Orçamentária Anual – à Assembleia, já com números definitivos a serem executados no ano que vem e a ala governista, na Assembleia, tem o apoio de pelo menos 20 dos 24 deputados, a manifestação contrária se torna quase impossível.
A sessão ordinária dessa terça-feira, deverá ser comandada mais uma vez pelo vice-presidente Eduardo Botelho (PSB), uma vez que o presidente Guilherme Maluf (PSDB) está em viagem para exames médicos, conforme informou a assessoria da Presidência.