O Governo de Mato Grosso ganhou, na tarde desta quinta-feira (27), o aval do Palácio do Planalto para a obtenção de créditos que viabilizarão investimentos da ordem de R$ 2,195 bilhões no Estado, incluindo obras visando à Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá.
A presidente Dilma Rousseff assinou, em Brasília, termo que permite a abertura de crédito para novos investimentos em Mato Grosso, no valor de R$ 2,195 bilhões. Os recursos serão liberados dentro de um cronograma da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do agente financiador.
O termo assinado contemplou, além de Mato Grosso, mais nove Estados, que, por terem promovido ajustes fiscais de acordo com normas do Governo Federal, poderão ampliar suas capacidades para novos investimentos em até R$ 15,7 bilhões.
O governador Silval Barbosa disse que os recursos serão investidos em infraestrutura, em obras de mobilidade urbana e também na recuperação da malha viária, além de concluir a interligação asfáltica de 40 municípios que ainda restam para estarem ligados por asfalto com Cuiabá. Esse foi um compromisso assumido por Silval para ser viabilizado em seu Governo.
Antes das assinaturas, em solenidade realizada no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma fez um histórico, explicando os motivos pelos quais os dez estados se habilitaram a obter novos empréstimos para investimentos.
Controle dos gastos
Mato Grosso, assim como os demais, seguiu à risca a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que impõe o controle sobre gastos de Estados e Municípios -, promoveu o ajuste fiscal e, desta forma, mostrou que tem capacidade de endividamento, sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Para que esses dez estados chegassem a essa condição, de estarem aptos a obter novos financiamentos, o Ministério da Fazenda, por meio de auditores do Tesouro Nacional, fez um acompanhamento rigoroso nas contas, observando se as normas estavam sendo cumpridas.
Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe foram os primeiros a ser beneficiados com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2011-2013, por estarem com os processos mais adiantados. Porém, os pedidos de outros governos estaduais já estão sob análise e serão incluídos, futuramente, em outros termos de entendimento.
Malha rodoviária
Cada um dos dez governadores presentes à solenidade teve a oportunidade de falar sobre as ações realizadas em seus estados. Silval Barbosa destacou que Mato Grosso, grande produtor primário, precisa investir mais na malha rodoviária para melhorar ainda mais a logística.
"Parte desses recursos nós queremos investir no programa de interligação de cidades. O restante é na melhoria do transporte público de massa na região metropolitana. Então, todo esse esforço da presidenta Dilma Rousseff e o esforço da equipe econômica do Ministério da Fazenda nos ajudaram para que chegássemos a pactuar essa margem no ajuste fiscal", afirmou o governador, após encontro com a presidente.
Os novos empréstimos poderão ser contratados juntos às seguintes instituições financeiras: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômico Federal (CEF), Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, sem problema para as contas públicas.
Endividamento
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, o Tesouro Nacional analisa a capacidade de endividamento do Estado, para ver se o mesmo tem condições de absorver o montante da operação de crédito e manter a trajetória de dívida dentro das condições fiscais do Estado.
"Mato Grosso mantém uma trajetória de Estado equilibrado, compatível com a capacidade de endividamento. A operação só foi liberada após análise apurada das contas do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que avaliou as nossas metas fiscais e indicadores, e liberou o empréstimo", explicou Edmilson, que acompanhou a solenidade juntamente com os secretários Pedro Nadaf (Indústria, Comércio, Minas e Energia) e Osmar de Carvalho (Comunicação Social).
Edmilson lembrou ainda que é a primeira vez que a União chama os Estados para fazer uma operação nesses moldes. "Os governadores dos Estados foram elogiados pela presidente Dilma, por manter o equilíbrio das contas e as metas fiscais, autorizando-os a contrair novos empréstimos", completou o secretário de Fazenda.
Ele disse ainda que a presidente entende que os novos investimentos vão fomentar a economia dos Estados e do país, fazendo com que o Brasil cresça ainda mais.
Projetos
Integração asfásltica e recuperação de rodovias - O Governo de Estado de Mato Grosso tem como um dos seus objetivos principais promover o desenvolvimento econômico e socioambiental de todas as regiões do Estado. Para isso, precisa potencializar sua capacidade de investimentos, o que justifica a busca de novas operações de crédito, a fim de ampliar o financiamento de ações que garantam a integração de todos os municípios com pelo menos uma ligação asfáltica. Hoje o Estado possui 141 municípios e destes ainda 40 sem ligação asfáltica com Cuiabá. A outra meta do governo é manter e recuperar as estradas já pavimentadas da malha estadual e demais obras de infraestrutura que possibilitem melhorar a logística do Estado, integrar regiões atualmente isoladas e com isso possibilitar a redução dos custos de produção do agronegócio e proporcionar o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso.
Valor: R$ 1,5 bilhão (BNDES)
Mobilidade Urbana - Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) - Um dos compromissos do Governo do Estado com a Fifa, que consta na matriz de responsabilidade, é a viabilização de um modal de transporte que atenda às necessidades decorrentes da realização da Copa do Mundo de 2014. O modelo escolhido, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de equacionar a questão do transporte intermunicipal, também é mais eficiente e sustentável para a mobilidade urbana das duas cidades (Cuiabá e Várzea Grande). O VLT vai propiciar um sistema com maior vida útil, menor impacto ambiental, com consumo de energia limpa e renovável, menor poluição sonora e melhor acessibilidade para pessoas com locomoção reduzida, além de permitir a revitalização urbana dos municípios envolvidos.
Valor: R$ 727.920 milhões (Caixa)
Com assessorias da Presidência da República e Sefaz-MT
Cuiabá, 30 de Junho de 2022