Comissão de Ética nega pedido de prorrogação de defesa para João Emanuel

RepórterMT

João Emanuel: pedido negado pela Comissão de Ética

DA REDAÇÃO

A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá negou o pedido do vereador João Emanuel (PSD). O parlamentar, que é alvo de investigação do grupo por suposta quebra de decoro parlamentar, havia solicitado que prazo para apresentação de sua defesa se estendesse por mais cinco sessões. O pedido foi feito na última terça-feira (18). 

De acordo com vereador Oseas Machado (PSC), um dos membros da Comissão de Ética, as alegações da defesa do parlamentar são infundadas.

"O João Emanuel recebeu a citação e o recebimento dos materiais na presença de três testemunhas. Além disso, assinou o recebimento, que comprova o recebimento de tudo. Nós entregamos toda a documentação para ele, nada foi deixado de lado", afirmou o vereador.

A Comissão acredita que a defesa do social democrata está usando subterfrágios para estender o prazo de defesa. "Esta Comissão não trabalha com subterfrágioas. Trabalhamos com base na veracidade dos fatos e garantimos que toda documentação foi entregue em mãos para ele", reafirmou Oseas.

De acordo com o parlamentar, a solicitação de João Emanuel será respondida por meio de um documento oficial nesta sexta-feira (21).Como o pedido foi negado, o social democrata deve apresentar a sua defesa na sessão de terça-feira (25).

Já o advogado de defesa de João Emanuel (PSD), Eduardo Mahon, em entrevista ao site Gazeta Digital, disse que não foi pedido uma prorrogação, mas sim uma restituição de prazo.

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Ele disse que o pedido de restituição foi porque no processo, questões como o próprio vídeo – principal prova – não constava na documentação entregue ao parlamentar. Mahon afirmou que não vai encaminhar a defesa de seu cliente, enquanto a Comissão não regularizar o curso do procedimento e encaminhar todos os documentos.

Emanuel é acusado no esquema de fraude em licitação. O social democrata foi notificado no dia 06 de fevereiro e teria o prazo de cinco sessões ordinárias para manifestar sua defesa, ou seja, na próxima terça-feira (25).

“Pedimos a cópia integral do processo e constatamos uma séria de falhas. Faltou página, o vídeo mesmo, que é tão polêmico não veio. O que veio foi apenas a capa do CD, não mandou o CD com a gravação. Não vamos apresentar a defesa enquanto não regularizar o curso do procedimento, não somos obrigados. A acusação tem que ter determinadas formalidades. Quando anularmos essa decisão, a Casa vai cobrar da Comissão de Ética, pois estão gastando tempo e dinheiro e não estão fazendo o procedimento correto”, disparou o advogado.

Eduardo usa da brecha de que a Comissão não pode elaborar o relatório, sem a defesa do acusado. “O Regimento Interno da Câmara prevê isso”, destacou. (Com informações da Gazeta Digital)