RENAN MARCEL
Os vereadores da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) pretendem fazer o "feitiço virar contra o feiticeiro", como diz o ditado popular. Nessa quinta-feira feira (22), eles protocolaram pedidos de instauração de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que devem investigar o presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD).
Segundo o líder de Mendes na Casa, vereador Leonardo Oliveira (PTB), os governistas querem investigar uma alteração na emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do vereador Oséias Machado (PSC). O texto limitava o remanejamento de recursos dentro das secretarias. A proposta original era uma redução de 20% para 5%. O texto foi enviado ao Executivo com valor limite de 0,5% e o prefeito vetou-o. Os parlamentares desconfiam de que a alteração tenha sido feita depois da votação da LDO, que foi aprovada com 28 emendas. A atuação da Mesa Diretora deve ser questionada nesta CPI.
Outra questão a ser investigada, ainda segundo Oliveira, é a respeito da lei de ocupação do solo, proposta por João Emanuel. Leonardo Oliveira e os demais vereadores questionam o cumprimento do protocolo, de acordo com o regimento. "As informações são de que o projeto não cumpriu o protocolo. Mas a Mesa nega. Então queremos saber se recebeu, quem recebeu e quando recebeu. O prefeito teria vetado o projeto sem o protocolo?", disse.
João Emanuel deve ser investigado também pelo tempo em que exerceu o cargo de secretário de Habitação nas gestões de Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB). Os vereadores teriam conhecimento de documentos que comprovam a venda de terrenos públicos no bairro Doutor Fábio, com a autorização de João Emanuel. No mês de junho, os moradores do bairro protagonizaram uma revolta quando a Prefeitura anunciou a intenção de despejo das famílias, já que os terrenos eram públicos. A questão foi resolvida com o recuo de Mendes, que mandou realizar um estudo socioeconômico na região e solicitou auxílio do Gaeco e do Ministério Público para investigar a venda ilegal.
Cinco CPIs
Com o pedido dessas três CPI, que ainda precisam receber as nove assinaturas necessárias para serem oficialmente criadas, a Câmara passa a ter cinco comissões, o número máximo permitido pelo regimento interno da Casa. As outras duas investigam a polêmica licitação de aluguel dos Maquinários para o programa Novos Caminhos e os serviços da CAB- Ambiental, que também aguarda a criação oficial.
Veja nos links abaixo os requerimentos para a criação das CPIs:
