ABDALLA ZAROUR
Nem bem a decisão do Tribunal Superior Eleitoral saiu na noite dessa quinta-feira (01/03) e muitos já expressavam um ar de comemoração. A expectativa era para saber se Mauro Mendes (PSB) desta vez ficaria de fora. A nova resolução do TSE impede candidatos que tenham tido contadas reprovadas em campanhas passadas de não concorrer no próximo pleito.
O advogado do presidente da executiva municipal do PSB, Mauro Mendes, Paulo Taques, garantiu que o empresário está no páreo para disputar à sucessão de Chico Galindo (PTB) na prefeitura de Cuiabá. Taques afirma que esse impedimento das contas reprovadas não insere Mendes na lista. “As contas de 2008 teve um pequeno erro formal. Ele declarou ter gasto 6 milhões na campanha, mas não foram encontrados os recibos dos gastos de 3 mil reais”, explicou. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso reprovou as contas de Mauro Mendes, mas Paulo Taques explica que já entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral onde aguarda o julgamento do mérito.
Paulo Taques também comentou que o TSE deve analisar caso a caso, e a situação do empresário é mais tranquila já que a reprovação não se deu por crime eleitoral ou indício de crime eleitoral, mas sim por um erro na prestação das contas. Segundo Taques, a situação de um candidato se complica quando as contas reprovadas ocorrerem por causa de crime eleitoral, o que, garante ele, não foi o caso de Mauro Mendes. Sobre as contas do empresário de 2010, quando foi candidato a governador do estado, o advogado ressaltou que elas ainda não foram julgadas. Com essa certeza, até o momento, ele dá total garantias que o empresário Mauro Mendes será candidato à prefeitura de Cuiabá.
Decisão do TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).
Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.
