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Rhavenna Barcelos Cabeça de Almeida está presa preventivamente desde 16 de julho, por determinação da Justiça de Mato Grosso
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, negou um pedido de liminar e manteve a prisão de Rhavenna Barcelos Cabeça de Almeida, missionária evangélica investigada por ligação com uma facção criminosa em Mato Grosso. Em decisão publicada hoje (26), o ministro entendeu que não há ilegalidade evidente na prisão ou elementos suficientes para justificar a concessão imediata da liberdade à acusada.
“Na espécie, em análise de cognição sumária e sem adiantar juízo de mérito, não é possível identificar, de plano, o constrangimento ilegal nem a presença da plausibilidade jurídica do direito e do perigo da demora, requisitos exigidos para a concessão da tutela de urgência”, diz trecho da decisão.
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Rhavenna está presa preventivamente desde 16 de julho deste ano, por determinação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá, no âmbito de uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco) na Operação Fariseus.
No recurso apresentado ao STJ, a defesa dela pediu a revogação da prisão preventiva sob o argumento de ausência de contemporaneidade dos motivos que justificariam a medida, fundamentação insuficiente e inexistência de elementos que demonstrassem o risco decorrente da liberdade da investigada.
Como alternativa, os advogados solicitaram a substituição da prisão por domiciliar, com possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O pedido também invocou o princípio da isonomia, sob a alegação de que outros envolvidos nos crimes teriam sido beneficiados com medidas menos severas.
Antes de recorrer ao STJ, a defesa havia impetrado habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou o pedido.
Após indeferir a liminar, Messod Azulay Neto determinou que sejam solicitadas informações ao juízo de primeiro grau e à autoridade apontada como coatora. Na sequência, o processo deverá ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para emissão de parecer. Por fim, ocorrerá o julgamento definitivo do recurso.
Projeto missionário
Rhavenna é uma das seis pessoas que se tornaram rés em uma ação penal que apura suposta lavagem de dinheiro e atuação em benefício de uma facção criminosa a partir do projeto missionário “Resgatando Vidas”, que realizava atividades na Penitenciária Central do Estado (PCE).
A missionária, Renildo da Silva Rios, liderança da facção conhecido como “Velhote”, e a mãe de Rhavenna, Orminda Carlos de Barcelos Almeida, respondem por suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Já o primo de Rhavenna, Rhuan Barcelos da Conceição, e as irmãs dela, Anatany Nina de Barcelos Souza Alves e Lo Rhuama Barcelos de Almeida Gobbi, respondem por lavagem de dinheiro.
Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o projeto religioso teria sido utilizado para facilitar o contato com presos e, supostamente, transmitir recados e prestar apoio a integrantes da organização criminosa. Os investigadores também apontaram movimentações financeiras suspeitas, com uso de contas de familiares e terceiros, depósitos fracionados e sucessivos repasses de recursos.
A investigação identificou ainda idas frequentes do grupo às favelas do Rio de Janeiro, exposição de luxo exacerbado e armas, além de relacionamentos amorosos de Rhavenna com Renildo e Jonas Souza Gonçalves, vulgo Batman, que também é liderança da facção.
O MP apontou também ligação entre a família de missionários e o líder número um da facção criminosa em Mato Grosso, Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro Louco.
O pai de Rhavenna, o pastor Nivaldo de Almeida, foi apontado como um dos envolvidos no bando, mas morreu no último dia 5 de setembro em decorrência de um câncer.
