GUSTAVO CASTRO
DO REPÓRTERMT
Um relatório oficial do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aponta uma tentativa de homicídio contra o juiz Marcos Faleiros da Silva e o promotor de Justiça Luiz Gustavo Mendes de Maio durante uma inspeção realizada em uma penitenciária do Estado. O caso teria ocorrido no segundo dia de oitivas com presos e envolvido a participação direta da direção da unidade, segundo depoimentos colhidos dos presos.
De acordo com o documento que o 
teve acesso, o plano foi revelado por um dos detentos, que é apontado como liderança de uma facção criminosa atuante no estado. Em audiência, ele afirmou que o diretor da penitenciária, Adalberto Dias de Oliveira, e o subdiretor, Antônio Carlos Negreiros dos Santos, teriam ordenado um ataque contra o magistrado e o membro do Ministério Público.
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Segundo o relato, o objetivo seria deslegitimar a inspeção e desacreditar as denúncias de tortura feitas pelos presos. Em troca, ele teria recebido a promessa de regalias dentro do sistema prisional, como transferência para o Raio Evangélico e acesso a trabalho externo.
“O objetivo era avançar contra o juiz e o promotor para tirar a credibilidade da inspeção”, afirmou o detento durante o depoimento, conforme consta no relatório, após a oitiva realizada em 30 de outubro de 2025.
Relatório GMF
Falha deliberada na segurança
O relatório descreve que a tentativa de atentado ocorreu no dia 30 de outubro de 2025, durante uma audiência realizada dentro da unidade prisional. Na ocasião, houve uma quebra deliberada dos protocolos de segurança, considerada atípica pelos integrantes da inspeção.
O preso entrou na sala de audiência sem algemas nos pés e com as algemas das mãos colocadas de forma simulada. Em determinado momento, ele levantou os braços e deixou as algemas caírem no chão, demonstrando que estava completamente solto diante do juiz Marcos Faleiros, do promotor Luiz Gustavo Mendes de Maio, defensores públicos, servidores do Judiciário e representantes de órgãos de fiscalização.
Ainda segundo o depoimento, o detento teria sido autorizado a ingressar no local portando um estilete artesanal, conhecido como “chucho”, mas decidiu não executar o ataque.
O relatório ressalta que não havia policiais penais posicionados na porta da sala, apesar de determinação expressa do magistrado para que a segurança fosse reforçada durante as oitivas.
Confirmação por conselheiro de direitos humanos
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-MT), Wesley Snips Correia da Mata, confirmou em depoimento que os protocolos de segurança foram descumpridos apenas naquele momento específico da inspeção.
Ele relatou que tentou localizar policiais penais nas imediações da sala, mas não encontrou nenhum. Segundo o conselheiro, apenas policiais militares da Força Tática, requisitados para dar apoio à equipe, estavam em uma sala anexa.
Wesley também afirmou que ouviu do próprio detento que a ordem para o ataque teria partido da direção da penitenciária.
Tentativa de intimidação
O relatório registra ainda um episódio considerado grave e suspeito ocorrido após o encerramento da inspeção. Durante o retorno da equipe do Tribunal de Justiça a Cuiabá, o veículo oficial em que estavam o juiz Marcos Faleiros, servidores e representantes de órgãos externos foi seguido e quase interceptado por uma caminhonete Amarok, de vidros escuros, na rodovia MT-010.
Segundo o documento, o veículo realizou uma ultrapassagem perigosa, freou bruscamente à frente do carro do Judiciário e permaneceu parado na via. O motorista oficial apagou os faróis e estacionou próximo a uma área de vegetação. A caminhonete permaneceu no local por cerca de 20 a 30 minutos antes de deixar a rodovia em alta velocidade.
No relatório, o magistrado destacou que, em 26 anos de carreira, nunca havia enfrentado situação semelhante.
A tentativa de atentado ocorreu durante uma inspeção extraordinária motivada por denúncias de tortura, regime de terror, humilhações e uso excessivo da força contra presos. O relatório descreve práticas como disparos de bala de borracha contra detentos rendidos, uso indiscriminado de spray de pimenta, espancamentos e retaliações após visitas de autoridades.
O documento foi encaminhado às instâncias competentes para apuração criminal e administrativa dos fatos.
Outro lado
Procurada, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) se manifestou por meio da nota abaixo:
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que recebeu, na última sexta-feira (12/12), o relatório de inspeção realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, em Sinop.
Paralelamente à referida inspeção, a Sejus instaurou, no mês de novembro, procedimento administrativo de apuração, conduzido pela Corregedoria-Geral da instituição, com a finalidade de examinar de forma minuciosa e imparcial dos fatos ocorridos durante um início de motim por parte dos reeducandos, que tentaram, na ocasião, destruir as celas da carceragem.
Esta Secretaria ressalta ainda que durante o ano de 2025 não houve denúncia formal em nenhum órgão fiscalizador sobre suposta tortura na referida penitenciária.
A Sejus não coaduna com nenhum tipo de abuso ou prática criminosa e caso seja confirmado, serão adotadas as medidas cabíveis para a devida responsabilização.
Juca 15/12/2025
Isso vai terminar em pizza
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