Vereadores autorizam Emanuel a suspender repasses à Previdência

RepórterMT/Reprodução

O projeto foi aprovado na sessão extraordinária remota desta terça-feira

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

A Câmara de Cuiabá aprovou, na sessão extraordinária remota desta terça-feira (28), o projeto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que suspende o pagamento da contribuição patronal ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Cuiabá durante o prazo de 10 meses, entre fevereiro a novembro.

Foram 14 votos favoráveis, uma ausência e nove contrários à matéria. Votaram contra os vereadores Abílio Júnior (Podemos), Clebinho Borges (PSD), Diego Guimarães (Cidadania), Dilemário Alencar (Podemos), Felipe Wellaton (Cidadania), Lilo Pinheiro (PDT), Marcelo Bussiki (DEM), sargento Joelson (Solidariedade) e Wilson Kero Kero (Podemos).

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O Município repassa 22% ao fundo previdenciário, o dobro do percentual descontado do salário dos servidores, até então estipulado em 11%. 

Durante a discussão da matéria, os vereadores de oposição acusaram Emanuel de dar calote na previdência dos servidores, além de deixar uma bomba para o próximo prefeito da Capital, já que a proposta prevê o pagamento do período suspenso a partir do próximo ano.

O líder do prefeito na Câmara, Luis Cláudio (Progressista), defendeu a matéria e disse que não se trata de calote. Na proposta enviada à Câmara, explica que a suspensão advém do pacote aprovado pelo Congresso Nacional que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, de apoio financeiro aos estados e municípios.

O prefeito justifica que o dinheiro que seria utilizado para o pagamento do fundo previdenciário será usado para outros serviços públicos essenciais, como programas e ações de combate ao novo coronavírus.

O pagamento dos valores suspensos poderão ser parcelados em até 60 vezes, com aplicação de juros.

Veja a matéria na íntegra.