CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, afirmou que começa esta semana o aprofundamento das investigações a respeito das interceptações telefônicas clandestinas, monitoradas pela Polícia Militar de Mato Grosso.
Na semana passada, Ramos determinou que todos os juízes que autorizaram escutas desde o ano de 2014, encaminhassem a documentação das ações judiciais para a presidência do tribunal.
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Também na última quinta-feira (18), as operadoras de telefonia foram comunicadas de que deveriam informar para quais sistemas de escutas, chamados de Guardião, foram direcionados os sinais dos celulares interceptados.
Conforme Rui Ramos, Mato Grosso possui três Guardiões autorizados. Um do Ministério Público do Estado, sob tutela do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), um da Polícia Militar e outro da Polícia Civil.
“Não vou ficar no vermelho, nem me enfiar embaixo do tapete. Vamos apurar para qual aparelho, se para a, b, c ou d, foram enviados os sinais. Quem tiver responsabilidade, por mim será responsabilizado”, disse Ramos.
“Não vou ficar no vermelho, nem me enfiar embaixo do tapete. Vamos apurar para qual aparelho, se para a, b, c ou d, foram enviados os sinais. Quem tiver responsabilidade, por mim será responsabilizado”, disse Ramos.
O prazo para o cumprimento da determinação pelas operadoras é de cinco dias.
Ramos pontuou que o TJ também deve investigar a existência de algum aparelho de escutas clandestinas.
“Comenta-se de um outro equipamento, denominado de ‘chipeira’, que dá acesso ao Guardião, mas precisa de senha autorizada formalmente para que se tenha acesso ao equipamento. É algo que merece apuração muitíssimo séria, porque podemos chegar a situações de alcance a todos. E onde nós estaremos? Temos um Estado democrático de direito, mas também um direito ao sigilo ofendido?”, questionou o desembargador.
O presidente do TJ foi enfático de que não deixará o assunto “passar em branco”. “Com um fato desse nível não posso ser complacente, nem dormindo”, afirmou.
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 1ª Vara Criminal de Cáceres, foi o primeiro a autorizar as escutas, realizadas a partir de agosto de 2014. Em decisões proferidas em março, junho e agosto de 2015, ele autorizou a inclusão de novos números nas escutas. Respondendo pela mesma vara, a juíza Rosângela Zacarkim dos Santos também autorizou novos grampos em fevereiro de 2015. O Tribunal de Justiça apura se eles foram induzidos ao erro.
O esquema de escutas, chamado “barriga de aluguel” teve início em 2014 e envolveu interceptações de telefones de políticos, advogados, empresários e jornalistas, sob a alegação de uma investigação de tráfico de drogas. O promotor Mauro Zaque, ex-secretário de Segurança Pública, foi quem denunciou a prática. O caso é investigado também pela Procuradoria-Geral da República.
