MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) disse ser possível rever o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre a energia elétrica a partir de 2020. O setor da indústria, durante sabatina com os candidatos ao Governo do Estado, pediu a redução da alíquota para 17% até 2021.
Nem Taques, nem os candidatos Mauro Mendes (DEM) e Wellington Fagundes (PR) se comprometeram com a redução em 2019. Atualmente, a alíquota do ICMS sobre a energia varia entre 10% e 30%, de acordo com a classe e o nível de consumo.
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“Mentir, não dá. Não adianta falar que no ano que vem vai diminuir a alíquota da energia, o ICMS da energia, porque não tem como fazer isso no ano que vem. A partir de 2020, isso é possível... em um debate com a sociedade mato-grossense nós pensarmos nisso”, declarou o tucano.
"Não adianta falar que no ano que vem vai diminuir a alíquota da energia, o ICMS da energia, porque não tem como fazer isso no ano que vem. A partir de 2020, isso é possível", declarou Taques.
Taques apontou que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos Públicos, aprovada pela Assembleia Legislativa no final de 2017, seria um impeditivo à redução da arrecadação no próximo ano. A medida congelou os gastos dos poderes em Mato Grosso até 2020, sendo que o orçamento só pode ser corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.
“Sim, por causa da PEC do Teto de Gastos. A partir de 2020 é possível, mas em 2019 isso não é possível, sob pena de nós diminuirmos a prestação de serviços públicos como Segurança, Saúde, Educação, e diminuirmos a ação do Estado na concretização destas politicas públicas”, disse Taques.
O orçamento de 2019 ainda não foi aprovado pela Assembleia – a votação ficou para depois das eleições. De acordo com o projeto enviado pelo Governo, a arrecadação no próximo ano deve ficar na casa dos R$ 19 bilhões, ficando abaixo dos R$ 20,3 bilhões de 2018.
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