Repórter/MT
O TCE alertou que caso os gastos não sejam reduzido em 2018, à folha salarial vai chegar em 55,91% do orçamento do Governo, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula o limite de 49%.
MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O govenador Pedro Taques (PSDB) afirmou que não haverá demissão de servidores comissionados, mesmo após as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fez uma alerta quanto aos gastos excessivos do Estado em relação à folha salarial.
“Não há demissão de servidores. O Gallo não falou isso. Ele disse que o TCE levantou isso nas nossas contas que foram aprovadas por unanimidade, inclusive com o parecer favorável do Ministério Público”, destacou Taques.
A possibilidade de haver exonerações foi levantada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, que garantiu que o TCE deve reexaminar uma consulta do Governo, de 2016, que mudou o entendimento do cálculo dos gastos com o funcionalismo público. Gallo criticou aumentos reais nos salários aprovados no final da gestão do ex-governador Silval Barbosa, que estariam pesando nos cofres estaduais, e afirmou que os atrasos em repasses ocorridos no ano passado já teriam sido solucionados para o exercício de 2018.
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“Não há demissão de servidores. O Gallo não falou isso. Ele disse que o TCE levantou isso nas nossas contas que foram aprovadas por unanimidade, inclusive com o parecer favorável do Ministério Público”, destacou o gestor no final da manhã desta quarta-feira (20), durante evento de inauguração do novo hangar do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), no Aeroporto Marechal Rondon em Várzea Grande.
O Ministério Público de Contas (MPC) deu um parecer pela aprovação das contas de 2017. Para o MPC, Governo do Estado errou ao não cumprir a LDO, no entanto, apesar da conduta ser irregular, deveria ser analisado as consequências jurídicas e práticas da reprovação das contas. O órgão citou a crise econômica nacional e a frustração de receitas em 2017 para justificar seu voto.
O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, também negou a demissão de servidores comissionados, em entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta quarta-feira.
“Não tem essa programação de demitir funcionários porque estamos acima do limite prudencial e a demissão de servidores comissionados tem pouco efeito. Hoje temos 70 mil servidores da ativa e apenas mil servidores comissionados e não será a demissão que vai refrescar esse quadro”, explicou o gestor.
A possiblidade das demissões surgiu por conta de um alerta do TCE ao secretário de Fazenda Rogério Gallo.
A Corte destacou que caso os gastos não fossem reduzidos em 2018, a folha salarial consumiria 55,91% do orçamento do Governo, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula o limite de 49%. A recomendação foi feita pelo TCE na última segunda-feira (18), durante a análise das contas do Governo, referentes ao exercício de 2017.
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Secretário da Casa Civil descarta demitir servidores comissionados
Roberto 20/06/2018
Claro como ele vai demitir comissionados, já que todo dia tem alteração na estrutura das secretarias e só colocando comissionado em DAS ou seja DGA de R$ 4.000,00 acima muitos com salários de Secretario Adjunto só que o nome de Assessor Especial, e mais os votos que ele conta nas próximas eleições são desses comissionados.
Dr Ricardo 20/06/2018
Segundo pessoas muito próximas ao governador ele só vai aguardar a campanha eleitoral. Se for reeleito irá demitir todos.
ana 20/06/2018
triste noticia. a maioria esta pendurada no cabide de emprego que o papai ou a mamãe arrumou
3 comentários