ERIC NAPOLI
DO PODER 360
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar nesta 4ª feira (31.mai.2023) a liberação da Ferrogrão. O megaprojeto orçado em R$ 21,5 bilhões pretende ligar as cidades de Sinop (MT) e Miritituba (PA) por meio de 933,2 km de ferrovia para escoamento da produção de soja e grãos. Desde 2021, o projeto está parado por uma decisão da Suprema Corte, a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo Psol.
A ação questiona a constitucionalidade da MP (Medida Provisória) 758 de 2016, posteriormente convertida na lei 13.452 de 2017, que alterou os limites do
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Parque Nacional do Jamanxim (PA). Dos 933,2 km de extensão da ferrovia, 53 km atravessam o parque nacional. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes.
O debate sobre a Ferrogrão tem dividido opiniões entre os setores ambientalistas e desenvolvimentistas, principalmente do agronegócio. Embora o pano de fundo seja uma disputa ambiental, o projeto da ferrovia também possui um aspecto que podem beneficiar a pauta verde.
Isso porque o empreendimento, caso se concretize, diminuiria a emissão de poluentes por caminhões de transporte de cargas. Segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a Ferrogrão reduziria a emissão de 1 milhão de toneladas de CO2 (dióxido de carbono) ao ano.
Na 3ª (30.mai), o governador do Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil) foi a Brasília conversar com 4 ministros do STF para argumentar sobre a importância do empreendimento logístico para a competitividade do país no comércio mundial.
Ao Poder360, Mendes afirmou que “não dá para abrir mão de um meio de transporte que vai causar um bem gigantesco ao meio ambiente, ao principal setor da economia brasileira e trazer grandes resultados para a própria sociedade brasileira”.
Entretanto, para lideranças e congressistas ligados a pauta indígena, o que está em jogo é o impacto das obras nas comunidades que habitam o parque nacional. Eles questionam o tratamento dado a área da reserva protegido por lei e alterada para benefício econômico. Existe a preocupação de que isso abra um precedente perigoso para as causas indígenas. O julgamento da Ferrogrão também se dá em um momento turbulento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Leia mais em Poder 360
