RAFAEL DE SOUSA
DA REPORTAGEM
Com as galerias lotadas de sindicalistas, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), decidiu adiar para a próxima semana a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos dos poderes pelos próximos 10 anos.
No anúncio feito no final da sessão parlamentar desta terça-feira (3), Botelho afirmou que o adiamento faz parte de um acordo com o Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Sinetran-MT).
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Servidores liderados pelo Fórum Sindical também tomaram a galeria da Assembleia (como mostra o vídeo abaixo) com o objetivo de barrar a votação. Por falta de quórum, o presidente da Mesa Diretora também decidiu cancelar a sessão.
“Pedimos a retirada da PEC porque mesmo que hajam emendas, a proposta ainda trará muitos prejuízos. Enquanto o Governo concede R$ 3,5 bilhões de incentivo fiscal, querem que a população pague a conta. Retirar a proposta de votação significa mais tempo para discussão e avaliação junto à sociedade”, avalia um dos coordenadores do Fórum Sindical e secretário de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Orlando Francisco.
Diante do impasse, o Governo do Estado já considera retirar a PEC caso ela seja desconfigurada por emendas parlamentares. Outra preocupação do Executivo são as negociações dos poderes para um aumento no repasse do duodécimo durante o período de validade da PEC.
Caso o projeto não passe na Assembleia, devido à pressão dos servidores, o Executivo se preocupa na recuperação fiscal do Estado, já que os poderes consideram possível diminuir a economia prevista em R$ 1,3 bilhão, ao longo de dez anos de validade da PEC, para que tenham os duodécimos aumentados.
Veja o vídeo:
