Selma se compara a Taques e diz que vai recorrer de decisão do TJMT

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Selma Rosane Arruda está sendo escoltada por segurança do Estado desde que se aposentou no início do mês de abril .

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

A juíza aposentada e pré-candidata ao Senado pelo PLS, Selma Rosane Arruda, afirmou, na noite desta segunda-feira (21), que vai recorrer da decisão da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu sua escolta policial por suposta quebra nos protocolos de segurança dos magistrados estipulados pelo Judiciário.

Por meio de nota, a juíza declarou que o argumento da comissão presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha e composta pelos juízes Maria Rosi Borba, Marcos Faleiros e Bruno D’Oliveira Marques, além do coronel Benedito Ferreira, contraria o parecer da Coordenadoria Militar da própria Corte.

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“Depois de dois meses de aposentadoria, essa medida é desproporcional ao trabalho desenvolvido durante o exercício do cargo, sendo responsável pelos crimes cujos processos de alta complexidade tramitavam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que é competente para julgar o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica e Contra a Administração Pública e Lavagem de Dinheiro envolvendo políticos que ocupam ou ocuparam cargos no Legislativo e Executivo”, rebateu Selma Rosane Arruda.

Sobre a alegação da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de que a magistrada estaria usando a segurança do tribunal para fins particulares e políticos, Selma usou como exemplo a candidatura do governador Pedro Taques (PSDB), ex-procurador da República, e do juiz federal Odilon Oliveira, atual pré-candidato ao Senado em Campo Grande – Mato Grosso do Sul.

“O juiz federal Odilon de Oliveira pré-candidato ao Senado pelo Partido Democrático Trabalhista (...) conhecido por sentenciar traficantes internacionais e atuar em ações de combate ao crime organizado ganhou projeção nacional após ameaças de morte e a condenação de narcotraficantes tinha escolta da Polícia Federal. Após a aposentadoria, a decisão pela manutenção da escolta policial por prazo indeterminado foi garantida. O governador Pedro Taques também teve a escolta da Policia Militar do Estado mantida durante as campanhas ao Senado Federal e depois ao Governo de Mato Grosso”, diz trecho da nota.

Selma Rosane Arruda está sendo escoltada por seguranças do Estado desde que se aposentou no início do mês de abril para disputar uma cadeira no Senado. A medida foi tomada após a juíza solicitar a manutenção de sua escolta de segurança devido às ameaças recebidas 15 dias antes dela deixar a 7ª Vara Criminal de Cuiabá, onde atuava no combate ao crime organizado, no início do mês de abril. Porém, quando se aposentou, segundo a juíza, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou que ela continuasse sendo escoltada por seguranças do Estado por tempo indeterminado.

No entanto, a Coordenadoria Militar declarou que caso Selma opte pela retirada gradual dos seguranças nos próximos seis meses, ela precisará seguir à risca o Protocolo de Segurança dos Magistrados definido pelo Judiciário de Mato Grosso já que um relatório elaborado pela Inteligência não vê ameaças reais identificadas contra a vida da magistrada e de sua família.

Veja a nota da juíza aposentada na íntegra

Selma Arruda deve recorrer à decisão do TJMT, que suspende escolta à magistrada

A decisão da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de suspender a escolta fornecida à juíza aposentada Selma Arruda, que é pré-candidata ao Senado pelo PSL, contraria o parecer da Coordenadoria Militar do próprio Tribunal. Depois de dois meses de aposentadoria essa medida é desproporcional ao trabalho desenvolvido por ela durante o exercício do cargo, sendo responsável pelos crimes cujos processos de alta complexidade tramitavam na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que é competente para julgar o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica e Contra a Administração Pública e Lavagem de Dinheiro que envolvem políticos que ocupam ou ocuparam cargos no Legislativo e Executivo.

Selma Arruda ingressou na magistratura em 1996, onde pautou sua atuação pelo combate à corrupção e ao crime organizado, em 22 anos de atuação na Justiça Criminal no Estado. Atuou contra o crime organizado no Estado e expediu ordens de prisões de grandes nomes da política e empresários de Mato Grosso. Desde setembro de 2015 sendo alvo de ameaças, é escoltada por policiais militares, que se revezam para protegê-la 24 horas por dia.  A juíza Selma Arruda vai utilizar todos os recursos cabíveis para contestar a decisão.

O juiz federal Odilon de Oliveira pré-candidato ao senado Partido Democrático Trabalhista (PDT), às próximas eleições em Campo Grande (MS), conhecido por sentenciar traficantes internacionais e atuar em ações de combate ao crime organizado ganhou projeção nacional após ameaças de morte e a condenação de narcotraficantes tinha escolta da Polícia Federal.  Após a aposentadoria a decisão pela manutenção da escolta policial por prazo indeterminado foi garantida.

O governador Pedro Taques também teve a escolta da Policia Militar do Estado mantida durante as campanhas ao Senado Federal e depois ao governo de Mato Grosso.