CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retornaram com as sessões plenárias nesta terça-feira (4), para votação de projetos especiais, dentre eles a proibição da exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso e as contas do governo estadual. No entanto, a sessão foi marcada por pedidos de vista.
Durante a sessão, os deputados aprovaram diversos pedidos de urgência em projetos de lideranças e dos parlamentares. Ainda, pedido de urgência urgentíssima para cinco projetos de lei enviados nesta terça-feira pelo governador Mauro Mendes (DEM).
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Dentre os textos, as propostas tratam de contribuição ao Fundo de Apoio às Ações Sociais (FUS) como condição para o benefício do gás natural; modifica o programa Nota MT; e cria novas normas para o cálculo de distribuição do ICMS para os municípios.
Também foram aprovados em segunda votação alguns projetos que estavam pendentes, como o PL 646/2021, que proíbe a pesca nos entornos da barragem da Usina Hidrelétrica de Manso. Ainda, o PL 537/2021, que amplia os direitos dos idosos em pensionistas nos transportes coletivos.
Já o projeto que prevê a proibição de adesão ao chamado “passaporte da vacinação”, tido como o principal da pauta, não foi votado.
O tema se arrasta desde o mês de setembro passado, quando a deputada Janaina Riva (MDB) apresentou projeto que pretendia proibir a necessidade de comprovante de imunização para circular no comércio.
Ao longo do ano, o projeto recebeu quatro textos substitutivos, que desagradaram os deputados que defendem a proposta. Por isso, foi acordado que o texto original (PL 780/2021) seria arquivado e um novo projeto apresentado pelo deputado Gilberto Cattani (PSL).
O novo texto chegou a ser lido em plenário, onde o presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB), convocou a Comissão de Saúde para parecer oral. Mesmo com dezenas de manifestantes favoráveis ao projeto, o deputado e médico sanitarista, Lúdio Cabral (PT), pediu vista do texto, adiando a votação para quarta-feira (5).
Outra matéria que recebeu diversos pedidos de vista foi o ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com as contas do exercício de 2019 do governo estadual. As contas já receberam parecer favorável no TCE, mas devem ser apreciadas pelos deputados apenas na quarta-feira. Pediram vista os deputados Lúdio Cabral, Valdir Barranco (PT), Xuxu Dal’Molin (PSC), Dilmar Dal’Bosco (DEM), Paulo Araújo (PP) e Elizeu Nascimento (PSL).
Os parlamentares também adiaram a análise das contas dos conselheiros do TCE para fevereiro, uma vez que a intenção é votar nesta semana apenas os projetos que demandam urgência.
Em razão dos pedidos de vista, que devem ser de 24 horas, a sessão que estava previamente agendada para às 10h foi cancelada. Uma nova sessão foi marcada para às 17h.
