CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado (MPE) pediu o ressarcimento dos R$ 3 milhões desviados no esquema da Faespe (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual), por meio de prestação de serviços fictícios a órgãos públicos, e outros R$ 3 milhões a título de danos morais sofridos pelo Estado de Mato Grosso.
O pedido consta na denúncia apresentada à Justiça, na quarta-feira (5), contra os 22 envolvidos nas fraudes da fundação, alvo da Operação Convescote.
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Segundo o MPE, os valores deverão ser pagos de forma solidária entre os acusados. Ou seja, os R$ 6 milhões serão rateados entre os 22 envolvidos.
“Ressalvando a possibilidade de no Juízo Cível reivindicar-se valor maior, caso houver outras provas de prejuízo não produzidas no campo processual penal”, apontaram os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Marcos Bulhões, Samuel Frungilo, Carlos Zarour e César Danilo Ribeiro.
Denúncia
Foram denunciados por crime de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro em continuidade delitiva: Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz, Jose Antonio Pita Sassioto, Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção, Marcos Antonio de Souza e Elizabeth Aparecida Ugolini.
Marcos José da Silva e Jocilene Rodrigues de Assunção além de responderem por todos os crimes acima, foram apontados no curso das investigações como os líderes da organização criminosa e também denunciados por falsidade ideológica. Já Eder Gomes de Moura responderá por corrupção ativa.
Foram acusados pelo crime de falsidade ideológica em continuidade delitiva: Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorim, Alison Luis Bernardi, Nerci Adriano Denardi, Márcio José da Silva, Tschales Franciel Tschá, Drieli Azeredo Ribas, Marcelo Catalano Correa, Sued Luz e Odenil Rodrigues de Almeida.
Estão presos desde o dia 20 de junho, na primeira fase da operação, Cláudio Roberto Borges Sassioto, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Gonçalves de Freitas, Marcos José da Silva e Eder Gomes de Moura.
O esquema
O grupo alvo do Gaeco, composto por funcionários e ex-funcionários da Assembleia, TCE, Faespe e Sicoob, abria empresas fictícias com contas bancárias na Cooperativa de Crédito Sicoob, por meio das quais recebia recursos provenientes de contratos com órgãos públicos. Todas as empresas investigadas tinham sempre a mesma atividade econômica: Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo.
Como as empresas eram dos próprios funcionários da fundação, parte dos recursos seguia para as empresas e o restante para os servidores que organizaram o esquema criminoso. O Gaeco ainda explicou que uma funcionária da Faespe atestava as notas fiscais dos supostos serviços e não um servidor público.
