FERNADA VIVAS/ TV GLOBO
G1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de 942 pessoas detidas nos atos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Outras 464 pessoas foram liberadas mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo.
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O ministro concluiu nesta sexta-feira (20) a análise de 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 presos.
O número de audiências de custódia é diferente do de presos porque, em alguns casos, os detidos foram submetidos a mais de uma audiência – por não terem ainda advogados, por exemplo.
Os procedimentos foram realizados até o último dia 17, em um mutirão que teve a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação de juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de 513 juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Todas as decisões serão enviadas aos diretores do presídio da Papuda e da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam informadas, também, do teor das determinações.
Segundo o balanço divulgado pelo Supremo, as prisões de 942 pessoasem flagrante foram convertidas para prisões preventivas – quando não há prazo previamente fixado para acabar –, tendo como base a necessidade de garantia da ordem pública e da efetividade das investigações. Leia mais em G1
