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Cuiabá, 02 de Junho de 2026
02 de Junho de 2026

25 de Janeiro de 2024, 07h:41 - A | A

PODERES / AUDIÊNCIA

Mauro vai a Brasília para defender Lei da Pesca: "Atividade nunca gerou riqueza"

A Lei estadual que proíbe a pesca, venda e transporte de peixes em Mato Grosso pelos próximos anos, entrou em vigor este ano.

DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT



 O governador Mauro Mendes (União Brasil) está em Brasília nesta quinta-feira (25), para participar da audiência de conciliação convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da lei  nº 12.197/23, mais conhecida como Transporte Zero, que proíbe a pesca, venda e transporte de peixes em Mato Grosso pelos próximos anos.

Defensor da lei, Mauro tem explicado que a atividade pesqueira nunca trouxe benefícios para Mato Grosso. Ele chegou a usar como exemplo a cidade de Barão de Melgaço - localizada na região do Pantanal -, que enfrenta uma grande crise financeira.

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O extrativismo, a pesca não gerou riqueza nessas pessoas. Olha o que é Barão de Melgaço. Vive da pesca. É um município que tem grande dificuldade.

 "As pessoas lá têm grande dificuldade. Se tivesse gerado riqueza, fosse uma cidade próspera, nós teríamos que reconhecer que as atividades estavam prosperadas. Infelizmente, os peixes no rio Cuiabá estão acabando. Todo mundo sabe disso", acrescentou.

A ação de inconstitucionalidade no STF foi movida pelos partidos políticos PSD e MDB. Pescadores do estado também se manifestaram contra a proposta enquanto estava em tramitação na Assembleia Legislativa. O grupo alega prejuízos financeiros, apesar de o Governo do Estado garantir um recurso mensal para os pescadores por alguns anos, enquanto a lei está em vigor.

Mauro Mendes adiantou não temer se a Suprema Corte entender que a lei é inconstitucional, explicou que o recurso que seria aplicado poderá ser realocado, mas enfatizou que uma decisão precisa ser tomada o quanto antes.

Se [o STF] declarar inconstitucionalidade, tudo bem. Eu fiz a minha parte. Vou embora com a minha consciência tranquila, porque eu enxerguei um problema e lutei com todas as energias para mudar essa realidade”, concluiu. 

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KENEDI SAIMONTON LOURES DE LAET 25/01/2024

Para mim o MM está agindo não em prol dos peixes dos rios, mas em prol dos peixes dos Grandes Piscicultores que precisam ser vendidos e ele deve ter um compromisso político com estes grandes...Nunca vi grande preocupar com pequeno... Peixes nos rios tem demais... Mas tem mais ainda nos grandes tanques das grandes fazendas ...

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Jose 25/01/2024

O STF declara inconstitucional, pois cuidar das espécies que tem nos rios é garantir uma pesca farta futuramente, pois se não o cuidar agora, futuramente que não tiver peixes esse povo vai alegar o que se a cidade existe ainda por causa do peixe, e outra já gera gastos ao estado e em contra partida mau se sustenta se o estado não ajudar o povo vive de que de vento impostos do Estado vai para ajudar essas cidades, que tem uma política ineficiente em tudo não gera emprego nem renda, deveria ser extinta cidades de poucos habitantes e virar uma cidade só, e o STF entende o que de Mato Grosso.

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2 comentários