RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (DEM) foi enfático ao afirmar que sonegadores não terão vida fácil em Mato Grosso e, pra isso, estuda a elaboração de um decreto ou lei que cria o regime diferenciado de fiscalização contra as empresas que praticam o crime. A intenção é fazer uma "devassa" no histórico contábil para saber se houve outras sonegações.
A ideia surgiu após ser questionado pelo deputado Wilson Santos (PSDB) sobre o tema durante visita à Assembleia Legislativa, na quinta-feira (6). Mauro disse que vai trabalhar junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) na elaboração do texto que penaliza dos sonegadores.
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"Qualquer empresa que for flagrada, como essa que foi flagrada agora, praticando sonegação, ela tem que entrar no regime diferenciado de fiscalização", disse Mauro.
“Acabei de pensar aqui e vou estudar com nossa Procuradoria que possa editar um decreto, se possível talvez uma lei, estabelecendo o seguinte: ‘qualquer empresa que for flagrada, como essa que foi flagrada agora, praticando sonegação, ela tem que entrar no regime diferenciado de fiscalização, a partir de um caso, se ele fez um caso, e óbvio concluir que tenha dezena de outros”, disse.
Mauro disse que a partir de um caso concreto de sonegação, a empresa será submetida a uma investigação, nos últimos cincos anos, nos setores da contabilidade, estruturação fiscal e em todas as declarações prestadas ao governo para identificar outros possíveis casos de sonegação.
“Hoje já vou determinar à PGE que faça um estudo qual o melhor mecanismo com a Secretaria de Fazenda a partir de qualquer caso concreto esse contribuinte ao regime diferenciado de fiscalização de acompanhamento dos ultimo cinco anos. Isso vai demostrar que Mato Grosso não vai tolerar com antes esse tipo de sonegação”, declarou.
O governador ainda convidou os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia, que apurar renúncia e sonegação, para que possam debater sobre as informações levantadas pela CPI.
Resultado de CPI
Durante discurso, na audiência pública, na última semana, o presidente da Comissão, Wilson Santos (PSDB) comentou que o resultado da primeira etapa das investigações constatou que há uma sonegação de aproximadamente R$ 600 milhões por ano somente no setor de combustíveis do Estado.
O parlamentar disse que a comissão chegou ao resultado com ajuda do comércio de combustíveis, que apresentou documentos que ajudaram a constatar 18% de sonegação no setor.
Segundo Wilson, a CPI retoma os trabalhos em março e seguirá para segunda etapa onde serão investigados os setores do agronegócio, mineração e frigorífico. Leia mais
joana 07/02/2020
e os agentes e fiscais corruptos?????
1 comentários