Mato Grosso é o segundo Estado brasileiro com maior estouro da LRF

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Secretário de Fazenda Rogério Gallo justifica que a culpa não é do Governo e sim das mudanças implantadas pelo Tesouro.

MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO

Mato Grosso é o segundo Estado no Brasil com maior estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao gasto com pessoal, perdendo apenas para Minas Gerais. Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional. 

O estudo revela que no primeiro quadrimestre deste ano, o Executivo usou 59% de sua Receita Corrente Líquida em gasto com pessoal, que representa 10% acima do limite estabelecido pela LRF (49%).

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Já Minas Gerais, líder do ranking, apresentou estouro de 65% da Receita Corrente Líquida do Estado utilizada com gasto em pessoal.

Os dados da Secretária do Tesouro Nacional mostram que o desequilíbrio nas contas de Mato Grosso começou a partir do terceiro quadrimestre 2018, durante a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), quando pela primeira vez o Estado ultrapassou o limite de 49% da LRF, usando 58% das receitas para o pagamento de pessoal.

Antes disso, o estudo mostra que de 2017 até meados de agosto de 2018, o Estado vinha respeitando o limite da LRF, oscilando os gastos entre 47% e 48%.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo justifica que o estouro da LRF não é culpa do Governo, mas sim da mudança dos critérios de cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, que determinou que o Estado embutisse como gastos com pessoal o Imposto de Renda (IR) retido na fonte.

Dessa forma, explica o secretário, as contas do Estado, cujos gastos com a folha estavam na ordem de 49% da RCL, saltaram para 59%.

“Não foi um problema criado pelo Poder Executivo, foi uma interpretação do Tribunal de Contas, firmada em 2016, que foi ao longo do tempo cumprida pelo Poder Executivo e depois houve alteração desse entendimento no final de 2018 para seguir o critério da Secretaria de Tesouro Nacional”, ressaltou Gallo.

O secretário de Fazenda, no entanto, destaca que concorda com a metodologia indicada pelo Tribunal de Contas do Estado, considerando o Imposto de Renda para cálculo de gastos com pessoal. "Essa decisão é importante para o equilíbrio das contas públicas", frisou o gestor.

Confira a evolução de gastos com pessoal a partir de 2017:

STN

Terceiro quadrimestre de 2017

STN

Primeiro quadrimestre 2018

STN

Segundo trimestre de 2018

STN

Terceiro quadrimestre de 2018

STN

Primeiro quadrimestre de 2019