RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O juiz Geral do Fidélis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou o cumprimento da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus ao uruguaio Júlio Bachs Mayada.
Mayada, que é de nacionalidade uruguaia, é apontado como participante do assassinato do empresário Rivelino Jacques Brunini, e do amigo dele, Fauze Rachid Jaudy. A mesma ação criminosa deixou o pintor Gisleno Fernandes ferido.
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O fato aconteceu em 2002, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, em Cuiabá.
A Sexta Turma do STJ concedeu o HC ao uruguaio no dia 17 de dezembro, por unanimidade. Os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antônio Saldanha Palheiro acompanharam o voto da relatora, ministra Laurita Vaz.
Na quinta-feira (19), na Vara de Execuções Penais, foi determinada a “juntada de alvará de soltura cumprimento integral”.
O uruguaio chegou a ser condenado a 41 anos de prisão. A decisão do STJ, porém, afirma que o processo segue em análise e o acusado deve comparecer à Justiça sempre que solicitado.
O crime
Rivelino Jacques Brunini e Fauze Rachid Jaudy foram assassinados em junho 2002 em uma oficina mecânica da Avenida do CPA. Disputas relacionadas ao Jogo do Bicho motivaram o crime.
O autor dos tiros foi Hércules de Araújo Agostinho, acusado de prestar serviços de pistolagem para Arcanjo.
Célio Alves, que também era pistoleiro de João Arcanjo, teria dado apoio na fuga de Hércules, assim como os outros acusados de participarem do plano de execução, Júlio Bachs Mayada e Frederico Carlos Lepesteur.