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Cuiabá, 08 de Maio de 2024
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09 de Novembro de 2018, 08h:44 - A | A

PODERES / OPERAÇÃO CAPITU

Indicado de MT na Agricultura, Rodrigo Figueiredo é preso pela Polícia Federal

Rodrigo Figueiredo já havia sido citado pelo delator Joesley Batista, sócio do grupo J&F, por envolvimento em esquemas no Ministério da Agricultura.

MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO



O ex-secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura Rodrigo Figueiredo foi preso nesta sexta-feira (09) durante a Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal. São investigados crimes de corrupção no ministério entre 2014 e 2015, com pagamento de propina a agentes públicos.

O deputado federal eleito, ex-ministro da Agricultura e ex-secretário de Políticas Agrícolas do ministério Neri Geller (PP) também foi preso pela PF.

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Rodrigo Figueiredo era responsável pelo escritório de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Cuiabá em Brasília até 2013, na Gestão de Chico Galindo (PTB), quando foi indicado para o cargo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A indicação, de acordo com delatores, teria sido feita para que empresas do grupo J&F fossem favorecidas mediante o pagamento de propina.

A operação se baseou na delação premiada de Lúcio Bolonha Funaro, operador de esquemas envolvendo o Governo Federal e a JBS, empresa do grupo J&F. O empresário Joesley Batista, que também firmou acordo de colaboração premiada, já havia citado o envolvimento de Figueiredo no pagamento de propina ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB).

Operação Capitu

A Polícia Federal apurou a atuação de uma organização criminosa na Câmara dos Deputados e no Mapa, integrada por empresários e executivos de um grande grupo empresarial do ramo de processamento de proteína animal. Este grupo dependia de normatizações e licenciamentos do Mapa e teria passado a pagar propina a funcionários do alto escalão do ministério em troca de atos de ofício, que proporcionariam ao grupo a eliminação da concorrência e de entraves à atividade econômica, possibilitando a constituição de um monopólio de mercado. As propinas eram negociadas, geralmente, com um deputado federal e entregues aos agentes políticos e servidores do Mapa pelo operador Lúcio Bolonha Funaro.

Entre os atos de ofício praticados pelos servidores do ministério destacam-se a expedição de atos normativos, determinando a regulamentação da exportação de despojos; a proibição do uso da ivermectina de longa duração; e a federalização das inspeções de frigoríficos.

O grupo empresarial teria pago R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição do uso da ivermectina de longa duração. Um deputado federal da Paraíba, à época dos fatos, teria recebido R$ 50 mil do grupo como contrapartida, em decorrência da tentativa de promover a federalização das inspeções sanitárias de frigoríficos por meio de uma emenda, cujo objeto tinha natureza totalmente diversa do escopo da medida provisória nº 653/2014 na qual foi inserida.

Teria havido também, por parte do grupo empresarial, o financiamento ilegal de campanha do deputado Edurado Cunha à Presidência da Câmara Federal, em troca de atendimento dos interesses corporativos do grupo no Mapa, sendo de R$ 30 milhões o valor solicitado para tal financiamento. Desse total, o deputado teria destinado R$ 15 milhões a um deputado federal mineiro de seu partido, o atual vice-governador daquele Estado, Antonio Andrade (MDB). A bancada do MDB em Minas também teria recebido parte do montante, após a lavagem do dinheiro. 

Os referidos valores teriam sido depositados pelo grupo em contas bancárias de seis escritórios de advocacia, que teriam repassado os valores lavados aos beneficiários finais, conforme determinação do deputado mineiro e de seu operador, também deputado federal. Tais escritórios teriam emitido notas fiscais frias, visto nunca ter havido qualquer prestação de serviço ao grupo empresarial. Uma das maiores redes de supermercado do país também teria integrado a engrenagem de lavagem de dinheiro oriundo do esquema, repassando aos destinatários finais os valores ilícitos em dinheiro vivo e em contribuições oficiais de campanha. O total de doações oficiais feitas por empresas vinculadas e administradas por um empresário do ramo de supermercados, nas eleições de 2014, totalizou quase R$ 8,5 milhões.

Durante as investigações, houve clara comprovação de que empresários e funcionários do grupo investigado – inicialmente atuando em colaboração premiada com a PF – teriam praticado atos de obstrução de justiça, prejudicando a instrução criminal, com o objetivo de desviar a PF da linha de apuração adequada ao correto esclarecimento dos fatos. Daí o nome da Operação, Capitu, a personagem dissimulada da obra prima de Machado de Assis, Dom Casmurro.

Os envolvidos deverão ser indiciados pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, obstrução de justiça, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Caso haja condenação, as penas máximas poderão variar entre 3 e 120 anos de reclusão, proporcionalmente à participação de cada investigado.

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