Governo vai notificar professores para retorno imediato ao trabalho; Greve é abusiva

RepórterMT

Governador Mauro Mendes, secretária de Educação Marioneide Kliemaschewsk e o secretário de Gestão, Basílio Bezerra lideram as tratativas sobre a greve.

MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO

A secretária de Educação do Estado, Marioneide Kliemaschewsk declarou ao , que o Governo está finalizando o levantamento do número de servidores em greve, para identificar onde estão lotados os profissionais e vai notificar as escolas de que os grevistas podem perder o cargo público, caso não retornem às salas de aula, conforme indicação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que a paralisação de mais de dois meses, foi considerada ilegal pela Justiça.

A notificação para que a Seduc tome as medidas contra os grevistas, por abandono de cargo, foi encaminhada pela  Procuradoria Geral do Estado (PGE), na última segunda-feira (05).

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Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), pelos dados da Secretaria de Educação do Estado, 62% dos professores estão em sala de aula e apenas 38% ainda mantêm a greve.

A greve foi declarada ilegal no último dia 30 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), ocasião em que houve a notificação para que o movimento cessasse até segunda-feira.

Em parecer enviado à Seduc, o procurador do Estado Alexandre Apolonio Callejas explicou que a partir do momento em que a decisão do TJMT passou a vigorar, os servidores grevistas passaram a ter o dever de voltar imediatamente às atividades.

“Abandono de cargo é uma infração disciplinar punível com demissão. Configurado o abandono, é dever de a administração instaurar o PAD [Procedimento Administrativo Disciplinar] e demitir o servidor. E, sobre esse ponto, a principal característica é que não pode ser objeto de transação, de acordo. Ou seja, necessariamente a administração deve abrir o procedimento e realizar a demissão. Está previsto em lei, é obrigatório”, disse o procurador.

De acordo com a secretária de Educação, depois de concluso o levantamento, as escolas que estão sem aulas serão notificadas, com um prazo para que os professores retornem. Caso não seja cumprida a determinação, as medidas cabíveis serão tomadas.

Na terça-feira (06), o Governo começou a veiculação de um comunicado na TV aberta em que faz um apelo para que os professores voltem às salas de aula e aponta à população os motivos para não conceder reajuste de 7,69% aos servidores da Educação, em greve há mais de dois meses. 

Proposta

No início da semana, o governador Mauro Mendes (DEM) fez uma proposta para a categoria, prevendo pagamentos a partir de 2020, quando considera que o Estado tenha superado o fato de ter extrapolado os gastos com pessoal. A proposta inclui pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e o reajuste de 7,69%.

Atualmente Mato Grosso gasta 52% e o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49% da receita.

O Governo argumenta ainda que os professores recebem salário médio R$ 5,8 mil, o terceiro melhor do país.