Governo renunciará a R$ 3,4 bilhões de receita neste ano

RepórterMT/Reprodução

Governo deve abri mão de R$ 3,4 bilhões este ano

THIAGO ANDRADE
DA REDAÇÃO

Mesmo em um ano de agravamento da crise econômica, atraso no pagamento de salários, o Poder Executivo de Mato Grosso abrirá mão de R$ 3,4 bilhões em receitas para cumprir os programas de incentivos já existentes no estado. Só do Prodeic são R$ 1,752 bilhão que o governo deixará de arrecadar para manter o programa e incentivar a indústria local.

Os valores foram colocados no orçamento elaborado ainda em 2018 pela Secretaria de Planejamento (Seplan) na gestão Pedro Taques (2018) e posteriormente revisados pela equipe de transição do governador Mauro Mendes (DEM).

>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão

Na lista de renúncias fiscais chama atenção ainda o fato do governo abrir mão de R$ 268,103 milhões em receitas para manter o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso (Proalmat). O incentivo foi renovado em 2016 para mais dez anos, graças a ele, o estado é o campeão nacional na produção da pluma, responsável por mais 60% no volume produzido no Brasil.

O Estado deve ainda abrir mão de recursos para na ordem de R$ 83,346 milhões referente ao programa Desenvolve APLs, para fomentar arranjos produtivos locais. Outros   R$ 72,062 milhões referente à Lei 9.855/2012 (de incentivo ao setor atacadista); R$ 23.531.540,61 milhões referente à Lei 10.395/2016 - Programa Voe MT, que diminui a tributação sobre combustíveis de aeronaves em Mato Grosso para fortalecer os voos regionais.

Mais  R$ 11,047 milhões referente ao programa recintos alfandegados;  R$ 800 mil referente ao Prodecit (de desenvolvimento científico e tecnológico) e outros  R$ 98,460 milhões referente a outros programas.

Entretanto, o Governo já anunciou que pretende reduzir os gastos com a máquina pública neste primeiro momento e depois aumentar a receita do Estado. Para este ano, a LOA que será debatida esta semana pela Assembleia Legislativa estima receita R$ 19,22 bilhões e a despesa prevista em R$ 20,96 bilhões, estimando um déficit de R$ 1,74 bilhões. O governo não conta na LOA com recursos do Fethab 2, que deixou de ser cobrado em 31 de dezembro de 2018 e precisa novamente o aval do Legislativo para voltar a valer.

Crise no caixa

O governador Mauro Mendes assumiu o comando do Estado alegando crise no caixa, entre as medidas tomadas pela gestão está o escalonamento no salários dos servidores, mudanças na forma de pagamento do 13º e ainda a apresentação de um conjunto de leis para aumentar a receita e diminuir a despesa da máquina pública. Mauro também recebeu do Fórum Sindical a ameaça de paralisação dos trabalhos dos servidores logo no primeiro mês de gestão, para conter a crise abriu diálogo com os sindicalistas e anunciou conversa com os Poderes para a redução de repasses.