RepórterMT/Reprodução
A decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Crise, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O secretário de Estado Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo anunciou, no início da noite desta segunda-feira (28), que o Governo do Estado decidiu congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (chamado de PMPF) sobre o combustível, o que representa uma redução na bomba de R$ 0,17 sobre o valor do óleo diesel.
O PMPF é usado como base de cálculo para efeito de tributação do Imposto sobre Comércios Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão começa a valer a partir desta terça-feira (29), após ser publicada no Diário Oficial do Estado.
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A medida, segundo Gallo, foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e tem como objetivo por fim na greve dos caminhoneiros que já dura há oito dias.
“Mato Grosso entendeu que houve um aumento nos últimos 15 dias exponencial de 7% sobre combustível. Fizemos uma preposição ao Confaz para congelar o que chamamos de PMPF ao consumidor final. Portanto, não capturou o aumento previsto e fechado no último dia 15. Isso já foi aprovado pelo Confaz agora à tarde”, disse o secretário.
Como 12 Estados abriram mão desse valor, o aumento que estava previsto para ser publicado em junho só poderá ocorrer após nova decisão do conselho.
“Neste caso, o diesel deixa de aumentar R$ 0,17 e de tributar esse valor porque não vamos publicar agora no próximo dia 1º junho, por autorização do Confaz a decisão do governador, para manter o PMPF de 15 de maio”, explicou.
No entanto, o Governo Estadual ainda não sabe qual será o impacto dessa decisão no valor final do óleo diesel quando juntado com a redução do R$ 0,46 feita pela União na noite de domingo (27).
“Isso será avaliado nos próximos dias porque os Estados não querem se apropriar desses aumentos que a Petrobras tem praticado todos os dias, então vamos congelar. Agora tem que ver como será equacionado o valor juntamente com os 0,46 centavos, mas isso é com o Governo Federal e deve ser divulgado a partir de amanhã”, declarou o secretário de Fazenda.
