Fux determina que STJ investigue conselheiros e Carlos Bezerra

RpMT/Reprodução

O ministro do STF, Luiz Fux desmembrou os processos decorrentes da Operação Malebolge.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux desmembrou os processos referentes à delação do ex-governador Silval Barbosa. Dessa forma, os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão sendo investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em inquérito anterior à Operação Malebolge, deflagrada em setembro.

Além dos processos remetidos ao Superior Tribunal de Justiça, Fux mandou ações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, à 7ª Vara Criminal de Cuiabá e à 5ª Vara Federal em Mato Grosso, diante da prerrogativa de foro, ou não, de cada um dos delatados por Silval. Em todas as instâncias, Fux determinou a remessa de cópias ao Ministério Público do Estado para a análise de supostos atos de improbidade administrativa.

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O desmembramento revelou que as investigações contra os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo, Waldir Teis e Valter Albano, estão sob a relatoria do ministro do STJ, Raul Araújo.

Além deles, também é investigado pelo STJ o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB). Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ao supostamente cobrar e receber propina para garantir o andamento de obras no Estado e, especificamente no caso dos conselheiros, aprovar as contas da gestão do ex-governador peemedebista.

Conforme a delação de Silval, Novelli teria cobrado R$ 53 milhões, em 2012, para supostamente não embaraçar as obras do MT Integrado, projeto de pavimentação de estradas. O ex-governador contou que o dinheiro seria rateado entre os cinco conselheiros.

Segundo o delator, o ajuste com a Corte de Contas ocorreu por meio de seu ex-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, e pelo deputado Carlos Bezerra, que também teriam sido contemplados com propinas que teriam chegado a R$ 1 milhão.

Conforme a investigação, o pagamento de propina aos conselheiros também envolveu a desapropriação da área do bairro Jardim Renascer, no valor de R$ 14 milhões, que Silval.

Esfera estadual

Para o Tribunal de Justiça, Fux remeteu processos em que constam o advogado Paulo Taques e os deputados estaduais Mauro Savi (PSB), Romoaldo Júnior (PMDB), Gilmar Fabris (PSD) e José Domingos Fraga (PSD), além da ex-deputada e atual prefeita de Juara, Luciane Bezerra (PSB), e do procurador do Estado, Jenz Prochnow Júnior.

Os parlamentares foram acusados de receber “mensalinho” para apoiar projetos da gestão de Silval. Diversos deputados chegaram a ser filmados pelo ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Corrêa, recebendo a propina, que chegou a R$ 300 mil em um ano.

Para a 7ª Vara Criminal, sob a titularidade da juíza Selma Arruda, ficaram os envolvidos que não possuem prerrogativa de foro, como os ex-secretários de Silval, Marcel de Cursi, Arnaldo Alves, Pedro Nadaf, Éder Moraes, entre outros, além de empresários e lobistas.

Alguns processos ainda foram encaminhados para a 5ª Vara Federal por suspeita de crimes contra o sistema financeiro e sem envolvimento de pessoas com foro privilegiado.

Manteve no STF

Fux, no entanto, negou o desmembramento e manteve sob a tutela do STF, investigações contra o ministro do Agricultura, Blairo Maggi (PP), e o senador Cidinho Santos (PR), a respeito de suposto esquema de empréstimos envolvendo instituições financeiras e pequenas hidrelétricas no Estado, entre os anos de 2005 e 2006.

Os empréstimos foram tomados para quitar dívidas do Governo do Estado com empreiteiras.

Operação Malebolge

A Operação Malebolge cumpriu mandados de busca e apreensão em 64 endereços, em Cuiabá, interior do Estado, em São Paulo e no Distrito Federal, sendo uma sequência da Operação Ararath, que investiga desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro por meio de factorings clandestinas.

No dia da operação, a Polícia Federal esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), no Centro Político Administrativo, na casa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), no Bairro Jardim das Américas, na capital, e na Prefeitura de Cuiabá, no Centro da cidade.

Policiais estiveram nos gabinetes dos deputados Gilmar Fabris (PSD), Silvano Amaral (PMDB), Oscar Bezerra (PSB), Wagner Ramos (PSD), Ondanir Bortolini (conhecido como Nininho) (PSD) e Romoaldo Júnior (PMDB).

Além dos depoimentos detalhando como funcionavam os esquemas de corrupção em seu governo, Silval Barbosa entregou provas materiais, entre elas vídeos. As imagens mostram o ex-chefe de gabinete dele, Sílvio Corrêa, entregando maços de dinheiro ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), ao deputado estadual José Domingos Fraga (PSD), ao deputado federal Ezequiel Fonseca (PP), e aos ex-deputados estaduais, Luciane Bezerra (PSB), Alexandre Cesar (PT) e Hermínio Jota Barreto.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas do secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Carlos Avalone Júnior, do senador Aparecido dos Santos (PR), o Cidinho, do dono do jornal Diário de Cuiabá, Gustavo Capilé, de sócios da Construtora Três Irmãos, e na empresa Amaggi, do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Cuiabá.