Divulgação
Na justificativa, o prefeito alegou que o aumento na cobrança seria para cobrir o gasto do setor no ano de 2024
DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
A Secretaria Municipal de Fazenda informou na tarde desta segunda-feira (22), que 'respeita' a decisão da Câmara Municipal de Cuiabá que, por unanimidade derrubou o decreto de Emanuel Pinheiro (MDB) que aumentava em 212% a taxa da coleta de lixo na Capital, porém irá aguardar a decisão final do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Leia mais: Com votação unânime, vereadores suspendem aumento de 212% na taxa de lixo em Cuiabá
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
O TJMT analisa a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), na sexta-feira (19), que trata sobre a cobrança.
"O Município permanece no aguardo da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a relatoria do desembargador Rui Ramos, que decidirá quanto à Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MPE", diz trecho de nota encaminhada à imprensa.
Leia mais - Emanuel triplica taxa da coleta de lixo em Cuiabá
MP aciona Justiça para suspender cobrança da taxa de coleta de lixo em Cuiabá
Na ação, o MP alega que o decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague taxas desproporcionais e abusivas, em favor de um grupo maior de contribuintes.
“Na faixa de isenção inaugurada pela alínea “c”, ora questionada, encontra-se cerca de 73,66% da população municipal, que consome mensalmente em média 10 metros cúbicos de água, fazendo com que apenas 26,15% dos contribuintes de Cuiabá absorvam o impacto das isenções da taxa de coleta de lixo”, diz o trecho da ADI.
O aumento
Conforme decreto do prefeito, o valor da taxa de coleta de lixo saltou de R$ 10,60 para R$ 33,10 ao mês para os imóveis em que o lixo domiciliar é coletado três vezes por semana.
Para os imóveis nos quais o lixo domiciliar é coletado seis vezes por semana, o aumento foi de R$ 21,20 para R$ 66,20 por mês.
Na justificativa, o prefeito alegou que o aumento na cobrança seria para cobrir o gasto do setor no ano de 2024, que corresponde a mais de R$ 5,3 milhões para coleta, transporte e a destinação final adequada do lixo no aterro sanitário.
Pedro 25/01/2024
Kkkkk o povo vai dar o troço para estes vereadores que votaram para roubalheira e questao de tempo
Carlos Alberto dos Santos 25/01/2024
O que vemos nesses últimos tempos nessa cidade, é a comprovação fática de um gestor público insano, tentando de todas as formas deixar a prefeitura com o máximo de dinheiro possivel em seu bolso. Todavia é notório a comprovação da inutilidade da casa de leis chamada Câmara Municipal, que em.seu bom percentual de vereadores, trabalham tão somente para aprovar os projetos loucos do prefeito insano.
LUIS ANTÔNIO PADILHA DA CONCEIÇÃO 25/01/2024
é uma vergonha para nós cuiabanos ouvir este tipo de fala deste prefeito que foi visto colocando masso de dinheiro no paletó .até quando a população vai engolir políticos mal caráter deste país chamado brasil.que DEUS pese a sua justiça na política brasileira pois está cheirando muito mal.ta difícil cada vez mais f de morar neste país onde a minoria deita e rola com dinheiro público.
Anne 24/01/2024
Desafio a camara de vereadores pedir a renuncia do prefeito. Ou vao aceitar essa afronta e se recolher como covardes?
J A Silva 24/01/2024
CONSIDERANDO A MORALIDADE DOS ENVOLVIDOS, NADA QUE UM MENSALINHO NÃO RESOLVA!
Firmo Oliveira filho 23/01/2024
Esses políticos infames corrupto, iguais a esse nenel deveria ser preso. Más, como esse país é tudo de mentiras e ainda se passar por herói. Vergonha ???? esse país!!!.
Eita 22/01/2024
Traduzindo: Mané tá cag@ando e andando pros integrantes da casa dos horrores, pq sabe que nem ele, nem eles prestam, pra nada....kkkkkkkkkkk
7 comentários