RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O desafio lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira (05), de zerar impostos federias sobre os combustíveis se os governadores zerassem o ICMS, pode ter sido reação à carta assinada por 23 governadores de Estado e do Distrito Federal, entre eles Mauro Mendes (DEM).
Na segunda-feira (03), os chefes de Estados, que compõem o Fórum Nacional de Governadores, elaboraram a carta pedindo um debate sobre a possibilidade de diminuição do preço dos combustíveis. Eles destacam que o ICMS está previsto na Constituição Federal, como principal receita dos Estados, para manutenção de serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. Os governadores pediram ao governo federal que abra mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, sobre operações com combustíveis.
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“Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz trecho da publicação.
A carta foi elaborada em resposta as publicações feitas por Bolsonaro, nas redes sociais, sobre encaminhar um Projeto de Lei Complementar para que o tributo tenha um valor fixo por litro e não por média dos postos.
O presidente disse que o governo baixou três vezes os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas a medida não estava sendo refletida nas bombas.
Durante conversa com a imprensa, ao deixar o Palácio da Alvorada, o presidente destacou que não estava brigando com os chefes de Estados e defendeu sua opinião de que o ICMS deveria ser cobrado na refinaria e não na bomba, como acontece atualmente.
“Pelos menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que quero que o ICMS seja cobrado no combustível na refinaria e não na bomba. Eu abaixei três vezes o combustível nos últimos três dias e na bomba não abaixou nada”, disse o presidente.
Veja o vídeo da entrevista coletiva no final da matéria. Bolsonaro fala sobre os combustíveis a partir dos 8 minutos.
Dar exemplo
Durante a inauguração da Avenida Parque do Barbado, no Bairro Três Américas, o governador Mauro Mendes disse que o presidente precisava dar o exemplo reduzindo impostos federais sobre o valor dos combustíveis para que houvesse a colaboração dos governadores.
“A gente administra pelos exemplos. Ele tem um imposto importante que é o PIS e COFINS sobre o combustível, então, se ele der o exemplo baixando primeiro, aí ele ganha força para cobrar dos governadores”, disparou o democrata. Leia mais
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