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O balanço está em análise dos deputados desde julho, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovar as contas, com ressalvas.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), deve colocar em votação na sessão da manhã desta quarta-feira (23) as contas do governador Pedro Taques (PSDB), do exercício de 2016.
“A oposição nos pediu para que eu não colocasse as contas do governador na pauta de votações para que uma discussão mais aprofundada pudesse ser feita em plenário”, disse Botelho.
Na semana passada, Botelho contou ter feito um acordo com os deputados de oposição a Taques para que o balanço fosse analisado com a presença de todos os parlamentares.
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“A oposição nos pediu para que eu não colocasse as contas do governador na pauta de votações para que uma discussão mais aprofundada pudesse ser feita em plenário”, disse ele, na ocasião.
O balanço está em análise dos deputados desde julho, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovar as contas, com ressalvas. Os conselheiros apontaram que os atrasos no duodécimo dos poderes poderia culminar em improbidade administrativa e uma das recomendações foi que os repasses fossem regularizados.
Diante da análise do TCE, os deputados de oposição trabalharam em um relatório paralelo, pois a Comissão de Fiscalização e Orçamento da Assembleia seguiu o parecer dos conselheiros pela aprovação.
Em abril, o presidente da comissão, Wilson Santos (PSBD), convocou reunião extraordinária e aprovou o balanço. No entanto, o deputado Zeca Viana (PDT) pediu que a reunião e a consequente aprovação das contas fosse anulada, o que foi indeferido pela Justiça.
Uma nova reunião foi convocada por Wilson 15 dias depois e por maioria os membros da comissão aprovaram, novamente, as contas do governador. A análise em plenário é a última etapa e não deve ter dificuldade em aprovação, uma vez que Taques tem maioria na base aliada.
Fundo de Estabilização
Ainda nesta semana, Botelho também deve colocar em votação o projeto que cria o Fundo de Estabilização Fiscal, que propõe recursos, na ordem de R$ 180 milhões, para a saúde pública.
“O fundo não precisa de intervalo entre as votações, então poderemos realizar quantas forem necessárias até a aprovação”, explicou.
