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Cuiabá, 06 de Fevereiro de 2025
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31 de Maio de 2018, 14h:36 - A | A

PODERES / GOVERNO DEVE R$ 11 MILHÕES

Chefe da Defensoria aceita proposta de Taques para negociar 'atrasados'

Defensor público-geral Silvio Santana reconhece os problemas financeiros enfrentado pelo Estado e acredita que a conciliação será a melhor forma para enfrentar o problema.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO



O defensor público-geral Silvio Jefferson Santana afirmou que acredita em uma conciliação com o governador Pedro Taques (PSDB) para receber o repasse dos duodécimos atrasados, que já chegam a R$ 11 milhões.

"Podemos tentar conciliar porque reconhecemos a crise financeira do Estado e o próprio Estado sabe da situação precária da Defensoria. Conciliação é sempre uma boa forma de resolver conflitos, mas ambas as partes têm que dialogar e abrir mão de alguma coisa pra chegar a um denominador comum e todos saem satisfeitos", ponderou Silvio Santana.

Ele reconhece os problemas financeiros enfrentado pelo Estado e acredita que a conciliação será a melhor forma para enfrentar o problema.

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"Podemos tentar conciliar porque reconhecemos a crise financeira do Estado e o próprio Estado sabe da situação precária da Defensoria. Conciliação é sempre uma boa forma de resolver conflitos, mas ambas as partes têm que dialogar e abrir mão de alguma coisa pra chegar a um denominador comum e todos saem satisfeitos", ponderou.

O primeiro subdefensor público-geral, Márcio Dorileo, também acredita que a Defensoria pode aceitar a proposta feita por Taques à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), visto que desde o ano passado o órgão busca tratativas com o Governo para receber os débitos.

O tucano pediu à ministra para que reveja sua decisão que obrigou o Governo a repassar o duodécimo atrasado de 2018 até o dia 20 de cada mês, além de R$ 11 milhões referente a anos anterirores.

“Sou otimista e acredito no diálogo. Espero que o defensor público-geral, Silvio Jeferson de Santana, e a Associação Nacional dos Defensores Públicos possam chegar ao consenso com o Governo do Estado para liberar os valores, pois a Defensoria tem sofrido sem os repasses”, disse.

A ministra havia dado cinco dias para que a Defensoria Pública do Estado manifestasse se aceita ou não a proposta do Governo do Estado de conciliação sobre os valores atrasos referente aos repasses do duodécimo.

“Considerando o dever de cooperação processual e o direito ao contraditório, e como técnica processual de efetiva promoção da deliberação e diálogo judicial, determino a intimação da parte autora da presente arguição de descumprimento de preceito fundamental, para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre referida petição”, cita a ministra em seu despacho.A ação foi movida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em dezembro, para que o governo pague os atrasados do duodécimo, referente ao ano de 2017.

 

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