MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) declarou, nesta quinta-feira (27), à imprensa, que partiu dele o pedido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fosse autorizado o pagamento da parcela do mês de setembro, referente ao parcelamento da revisão geral anual (RGA) dos servidores públicos.
“Eu que pedi a liberação e a liberação foi feita porque entendo que tem que pagar”, declarou o tucano que, questionado sobre os pagamentos de novembro e dezembro, ponderou: “Cada dia com a sua agonia, né”.
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“Eu que pedi a liberação e a liberação foi feita porque entendo que tem que pagar”, declarou o tucano, que questionado sobre os pagamentos de outubro e dezembro, ponderou: “Cada dia com a sua agonia, né”.
Em decisão publicada na quarta-feira (26), o conselheiro Isaías Lopes da Cunha suspendeu parte de uma decisão anterior para permitir que o Governo do Estado pague valores da RGA aos servidores públicos. O Fórum Sindical ameaçava greve caso do pagamento não fosse feito.
O Governo deve pagar um reajuste de 2,2% aos servidores estaduais. Os pagamentos da RGA se tornaram obrigatórios por meio da lei 10.572/2017, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Pedro Taques (PSDB).
Na decisão, o conselheiro manteve a suspensão do pagamento dos reajustes previstos para outubro e dezembro deste ano.
Taques evitou falar sobre os pagamentos futuros.
“Sobre novembro e dezembro, nós estamos em setembro ainda. Vamos esperar setembro acabar”, declarou.
O pagamento da RGA havia sido suspenso pelo conselheiro por, supostamente, ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma representação interna do TCE levantou a questão de que o reajuste aos servidores faria com que o Governo estourasse o “limite prudencial” de gastos com a folha de pagamento.
Com a movimentação grevista, o conselheiro indiciou que a autorização para o pagamento do reajuste de setembro deveria ser feita para não frustar a expectativa e o planejamento dos servidores com relação a seus salários. A lei da RGA só foi aprovada em 2017 depois de um movimento grevista que durou cerca de quatro meses.
De acordo com a lei aprovada em 2017, o Governo deveria pagar reajustes de 2% em outubro sobre o salário de setembro 2,19% em dezembro sobre o salário de novembro. Para outubro também estava previsto um reajuste de 1% referente a perdas salariais de 2016, 2017 e 2018. O pagamento destes reajustes segue suspenso até que o Plenário do TCE julgue o caso.
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Davi 27/09/2018
Se os primos do governador devolver o que desviaram o estado recupera as finanças.
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