RepórterMT
O deputado Eduardo Botelho revelou que a discórdia ocorre entre os deputados Zeca Viana e Jajah Neves.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) revelou que o balanço das contas do Governo Pedro Taques (PSDB) referente ao ano de 2016 tem causado “briga” entre os deputados da Comissão de Constituição e Justiça o que trava a análise dos números em Plenário.
De acordo com Botelho, o impasse na votação do relatório ocorre porque o deputado de oposição Zeca Viana (PDT) apresentou um parecer pela reprovação das contas, como sugeriu o Ministério Público de Contas (MPC) enquanto o relator Jajah Neves pede a aprovação do balanço.
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“Está tendo muita discussão sobre o projeto porque tem um relatório feito pelo Zeca Viana e outro feito pelo deputado Jajah Neves e está tendo muita briga lá dentro, por isso não votaram”, revelou o presidente.
Como o documento ainda não passou pelo crivo da CCJ, o regimento interno da Casa não permite a interferência do presidente, sendo assim o necessário aguardar uma decisão dos membros da comissão.
“Está tendo muita discussão sobre o projeto porque tem um relatório feito pelo Zeca Viana e outro feito pelo deputado Jajah Neves e está tendo muita briga lá dentro, por isso não votaram”, revelou o presidente.
“Como presidente eu só posso cobrar porque não tem como colocar em votação enquanto a Comissão de Constituição e Justiça não devolver o projeto. Eu pedi para que os deputados deem andamento na análise do projeto”, explicou.
Mesmo reprovado um dis projetos, caso seja da vontade do parlamentar que apresentou, deve seguir para a votação dos 24 deputados.
“Só pode aprovar um relatório, mas o deputado que tiver a proposta reprovada pode pedir destaque, ou seja, votar o parecer dele em Plenário”, argumentou Botelho.
"O deputado que tiver a proposta reprovada pode pedir destaque, ou seja, votar o parecer dele em Plenário”, argumentou Botelho.
Diante da polêmica, ainda não há previsão de quando acontecerá a votação final das contas de gestão do governador.
Oposição x situação
Em seu relatório, o deputado Zeca Viana pede a reprovação das contas de gestão do governador Pedro Taques referentes ao ano de 2016. O parlamentar apontou irregularidades consideradas por ele gravíssimas.
Viana argumenta que segue o parecer do Ministério Público de Contas e que o governador cometeu crimes de responsabilidade fiscal durante a gestão. Entre as irregularidades apontadas, estão os atrasos nos repasses aos poderes e descumprimento dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que inclusive já levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“O senhor governador burlou a lei, manipulando a opinião pública, e administra desastrosamente e irresponsavelmente o Estado. Por isso, meu voto é pela reprovação das contas referentes ao exercício de 2016. Quero dizer que esse é meu voto, por esses erros gravíssimos e crimes de reponsabilidade que o governador cometeu”, aponta do deputado que é membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
Já o relatório de Jajah Neves pede a aprovação do relatório, com base na aprovação do Tribunal de Contas do Estado.
