MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto que reduz a contribuição para o Fundo Estadual de Estabilização Fiscal (FEEF) dos frigoríficos que vendem internamente no Estado. O fundo foi criado para socorrer a Saúde do Estado por meio da redução dos incentivos fiscais a empresas do Estado.
Quando enviou o projeto, a previsão inicial do Governo do Estado era de arrecadar cerca de R$ 500 milhões. Depois de ser modificada na Assembleia, a previsão final se tornou uma arrecadação de R$ 180 milhões ao ano, sendo R$ 15 milhões por mês a partir de julho de 2018.
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A revisão da contribuição foi pedida por um grupo que reúne 12 frigoríficos de pequeno e médio porte, segundo apurou o 
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“Houve uma reclamação muito grande dos frigoríficos que vendem para o mercado interno de Mato Grosso. Para os que saem do Estado, eles não estão pagando. Então, a reclamação era de que encareceu demais essa movimentação aqui dentro, inclusive a carne que está saindo daqui fica mais barata do que a vendida dentro do Estado”, disse o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM).
A mudança no FEEF foi proposta por lideranças partidárias durante sessão da Assembleia de terça-feira (4), em primeira votação.
“Houve um realinhamento disso, uma redução de 3,5% que estava previsto para eles pagarem para 1,75% e um acréscimo, pequeno, de 0,45% para os que exportam. No fim, não foi grande coisa para os que exportam, mas reduziu substancialmente para os que comercializam dentro do Estado”, declarou Botelho.
Aprovado em junho, o FEEF terá a duração de três anos sendo que o montante será dividido em 20% para os hospitais filantrópicos - sendo 2% destinados ao Lions da Visão -, 20% aos municípios, 10% para a farmácia estadual e 50% para o controle da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
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De olho 07/09/2018
O duro é suprimir direitos e vantagens de servidores de carreira em pleno período eleitoral. Eeeeeeee assembleia.
1 comentários