MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O ex-governador Pedro Taques (PSDB) quer processar seu ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, que se tornou delator da Operação Rêmora, por fazer acusações contra ele, sem provas, de que teria participado do esquema de fraudes em licitações de obras da Secretaria de Educação (Seduc).
A afirmação foi repassada à imprensa na manhã desta terça-feira (02), pelo advogado Emanuel Figueiredo, que faz a defesa do tucano e revelou que Permínio não apresentou as provas que disse ter contra Taques.
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Segundo o advogado, em delação homologada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Permínio teria citado uma conversa por WhatsApp, que comprovaria a participação do ex-governador no esquema.
"O Permínio falava que tinha um WhatsApp que falava sobre facilitação de delação. Mas o diálogo que ele trouxe não tem esse conteúdo. É o Taques perguntando sobre as camisas e os uniformes, sobre os ar-condicionados, que era época de início de ano letivo. Na verdade, são programas", argumentou o advogado.
O conteúdo da conversa entre Permínio, então secretário da Seduc, e Taques, à época governador, indicaria uma suposta combinação entre os gestores de como a propina do esquema seria distribuída entre a organização criminosa.
Mas o advogado de Taques contesta essa informação e afirma que o diálogo tratava apenas sobre políticas públicas da Seduc.
"O Permínio falava que tinha um WhatsApp que falava sobre facilitação de delação. Mas o diálogo que ele trouxe não tem esse conteúdo. É o Taques perguntando sobre as camisas e os uniformes, sobre os ar-condicionados, que era época de início de ano letivo. Na verdade, são programas", argumentou Emanuel.
Aadvogado Emanuel Figueiredo declarou que seu cliente irá mover processos contra outros réus da Operação Rêmora, que o citaram em delegações premiadas, "sem terem provas".
"Nós vamos esperar terminar essa primeira etapa [audiência de instrução] para tomar as providências".
Ele acrescentou que conseguiu na Justiça o acesso aos depoimentos dos réus da Operação Rêmora, no entanto, não detalhou qual seria o tipo de ação estuda mover, que pode envolver calúnia e difamação, por exemplo: "Nós vamos esperar terminar essa primeira etapa [audiência de instrução] para tomar as providências".
Emanuel também argumentou que as acusações fizeram um estrago na vida política de Taques e o prejudicaram na disputa pela reeleição do Governo.
Disse ainda que Taques não quer a prescrição dos processos, pois tem a inteção que a ação seja julgada o quanto antes, para comprovar sua inocência.
Estavam previstos, para esta terça-feira, os depoimentos de Permínio e dos empresários Alan Malouf, Giovanni Guizardi, Ricardo Isguarezi e os ex-servidores Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis.
No entanto, prestaram depoimentos apenas os empresários Giovanni Guizardi e Ricardo Isguarezi, donos das empresas Dínamo e Aroeira Construções, respectivamente.
Já os depoimentos dos demais foram remarcados para 19 de agosto.
O esquema
De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual, a organização criminosa da qual fariam parte Permínio e o empresário Alan Malouf, também delator, e outros réus, teria fraudado 23 licitações em valor total de R$ 56 milhões – o valor efetivamente desviado ainda é apurado.
O esquema foi descoberto através de denúncia anônima em 2016. Segundo o Ministério Público Estadual, as fraudes a licitações de obras e reformas de escolas na Seduc eram feitas por grupo de servidores liderado por Permínio Pinto, então secretário da Seduc.
Também, conforme a denúncia, havia outro grupo formado por empreiteiros “cartelizados” e que pagavam propina de 3% a 5% para poder participar das licitações orçadas em R$ 56 milhões, para obras de reforma e construção de escolas em Cuiabá e no interior. O esquema envolvia os empresários e delatores Alan Malouf e Giovani Guizardi, assim como os ex-servidores Fábio Frigeri e Wander Luiz dos Reis.
Taques nega qualquer participação no esquema e afirma que buscou, desde quando chegou a seu conhecimento, mobilizar o controle do Estado para investigar e punir as fraudes. Leitão diz que nunca solicitou recursos ilícitos ou pediu para que alguém o fizesse em seu nome.
