REPÓRTER MT
A prefeita de Várzea Grande Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Municipal 5.382/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas. A medida veda, principalmente, o uso de celulares tanto nas salas durante as aulas, quanto nos intervalos.
A justificativa é que o uso de celulares nas escolas pode ser visto como um fator prejudicial ao desenvolvimento dos alunos, interferindo na concentração e no aprendizado. Como base para a criação da lei, o município utilizou estudos que mostram que a presença de dispositivos móveis representam uma distração significativa e que o uso excessivo de celulares pode levar à dependência digital, afetando a saúde mental de jovens e crianças.
Agora, ficará à cargo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer elaborar orientações específicas para as unidades escolares para a aplicação da lei. Educadores serão orientados também quanto ao uso de aparelhos eletrônicos para fins pedagógicos e situações excepcionais, como caso de necessidade, emergência ou acessibilidade.
