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DO REPÓRTER MT
A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) mandou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso anular a aposentadoria da ex-vice-governadora do Estado, Iraci França. O valor do benefício era de R$ 32.644,44.
Consta dos autos que a "estabilidade extraordinária" foi concedida sem ela ter sito aprovada em concurso público. A defesa de Iraci, que é esposa de Roberto França, entrou com recurso alegando a prescrição da Ação Civil Pública. A Assembleia Legislativa também entrou com recurso.
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“Ainda que se tratasse de servidor declarado estável, este teria direito tão somente de permanecer no serviço público, sem a incorporação da carreira. E a permanência no serviço público, ainda que fosse admitida, não autorizava a sua aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social, que se aplica somente aos servidores efetivos”, diz trecho do acórdão.
Leila Bazzi 17/11/2022
Esse e o Brasil onde a desigualdade jamais será estirpada porque esse políticos sao os algozes do povo.
Salustiano Soares 16/11/2022
Durante muitos anos assisti diariamente o programa Resumo do dia, mas após a reentrada do senhor Roberto França na política e sua derrota para o atual prefeito, seu programa virou um porrete de pancada no prefeito municipal e para piorar passou a ser um defensor eloquente do governador Mauro Mendes com elogios exagerados, e finalmente após a derrota do atual presidente de quem é admirador, seu programa assumiu uma postura de contestação dos resultados e apoio declarado das manifestações inconsequentes que tantos prejuízos tem causado a nação, respeito a história passada do titular do programa mas hoje em dia ainda assisto alguns trechos do seu programa na espectativa de vê-lo retornando aos velhos e bons tempos em que seu programa tinha uma postura imparcial .
Gilston 16/11/2022
Será que é por isso que RF anda muito nervoso lá no seu programa da noite, chega tremer de raiva? Percebo que a prefeitura de Cuiabá virou saco de pancada dele. O aquário que foi destruído pelo Mauro Mendes e não reconstruiu na sua gestão, ele roberto França poe na conta do Prefeito Emanuel. Zero em coerência. Dá impressão de que o programa resumo do dia dele é simplesmente palanque do Governador MM.
jose nildo 15/11/2022
Kkkkkk, é bem brasil, enquanto isso nos mortais morremos sem saber o que e aposentadoria ...sem precisar trabalhar e tem deles aqui
4 comentários