DO REPÓRTERMT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocie acordo de não persecução penal com parte dos réus que respondem por participação nas invasões de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.
Na decisão, a pedido da Procuradoria, Moraes também suspendeu o andamento das ações penais contra investigados que podem ser beneficiados. Ele deu prazo de 120 dias para que a PGR analise a possibilidade de firmar acordos com os acusados. Caberá ao Supremo validar as propostas.
Esse tipo de acordo permite que o réu não vá a julgamento, além de não ser punido com prisão por eventuais crimes.
No entanto, para que consigam fazer o acordo, os presos deverão confessar o crime; ter pena mínima inferior a 4 anos; ser réu primário; e não pode haver elementos que indiquem ser criminoso habitual.
Ao fechar o acordo, o investigado ainda deverá prestar serviços à comunidade ou pagar multa.
pedro kuhl 23/08/2023
ZICO....... no meu ponto de vista as forças armadas tem medo da própria sombra!!!!!!!!
ZICO 23/08/2023
O MAIOR CRIME COMETIDO POR ESSES POVO FOI TER ACREDITADO NAS FORÇAS ARMADAS E PRINCIPALMENTE NESSE EXÉRCITO DE MELANCIAS.
Mauro 22/08/2023
Monstro canalha ,
Aparecida 22/08/2023
Esse ser, por causar tanto sofrimento a milhares de famílias, injustiças,. Terá o retorno da mão pesada de Deus.
4 comentários