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Justiça derruba liminar e senadores poderão ganhar iPhones de última geração

Nikolas Ferreira conseguiu barrar o pregão por dois dias. A Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre, recorreu e obteve aval para seguir com a contratação.

Divulgação

Davi Alcolumbre defendeu em plenário o uso de iPhones por senadores e afirmou que cada parlamentar pode recusar o aparelho.

Davi Alcolumbre defendeu em plenário o uso de iPhones por senadores e afirmou que cada parlamentar pode recusar o aparelho.

DO REPÓRTERMT



Os iPhones de última geração voltaram aos planos do Senado. Nesta quinta-feira (19), a presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, atendeu a um pedido da Mesa do Senado e derrubou a liminar que travava a licitação. O edital prevê 95 iPhones da linha Pro para senadores e diretores da Casa, todos cedidos por empréstimo dentro de um pacote de telefonia pago com dinheiro público.

Davi Alcolumbre (União-AP) já havia defendido o benefício em plenário. No dia 11, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) pediu ao presidente do Senado que cancelasse a licitação. Alcolumbre respondeu que os aparelhos seriam emprestados pela operadora e que cada senador poderia recusar o seu. “Não é compra de iPhones. A mentira está prevalecendo em cima da verdade”, afirmou.

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Quem levou o caso à Justiça foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na terça-feira (17), ele conseguiu uma liminar que impedia o Senado de assinar o contrato. O juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, considerou insuficiente a justificativa para exigir o modelo mais recente da linha Pro com pelo menos 512 GB de armazenamento.

A Mesa do Senado recorreu. Ao liberar o pregão, a desembargadora considerou que manter a suspensão comprometeria a troca dos aparelhos e dos serviços de telefonia para o início da próxima legislatura. A ação de Nikolas continua em andamento, mas o Senado já pode avançar com a contratação.

A Claro venceu a disputa com uma proposta de R$ 4,9 milhões por quatro anos. O valor cobre 675 linhas de telefonia e dados. Para 330 delas, o Senado aceita celulares intermediários. Para as 95 destinadas aos senadores e à direção da Casa, o edital exige o iPhone topo de linha.

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