DA REDAÇÃO
O juiz federal, Paulo Cézar Alves Sodré, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, corrigiu uma sentença proferida contra o empresário João Paulo Riva, sobrinho do ex-deputado José Riva.
Ele foi condenado a pagar uma multa de R$ 41,2 milhões para R$ 43,8 milhões de danos materiais à União após extração ilegal de ouro em Mato Grosso. Além disso, ele foi sujeito a dois anos e 11 meses de prisão.
Ao corrigir o valor, o magistrado cita houve equívoco contido na sentença corresponde a erro material "quanto ao valor da reparação do dano no montante de R$ 1.3 milhões "visto que foi embasado no laudo pericial que, por sua vez, apresenta erro no final do cálculo, sendo que o valor correto corresponde a R$ 2.676.000,00. Ao final, requer seja reconhecido o erro material, para constar a quantia de R$ 2.676.000,00".
