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31 de Outubro de 2024, 07h:00 - A | A

PAPO RETO / DE VOLTA AO JOGO

Botelho pode permanecer na Mesa Diretora em 2025

Reprodução

Deputado estadual vê possibilidade de permanência em posto de destaque após derrota na eleição de Cuiabá.

Deputado estadual vê possibilidade de permanência em posto de destaque após derrota na eleição de Cuiabá.

DO REPÓRTERMT



O deputado Eduardo Botelho (União) poderá permanecer na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em 2025.

A possibilidade surge após uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a legalidade do pleito que elegeu Max Russi (PSB) como presidente a partir de 2025.

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A justificativa é que a eleição ocorreu cedo demais, ainda em agosto, o que pode ferir o princípio da contemporaneidade das eleições relacionadas a mandatos e no dever de fiscalização dos parlamentares.

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Além disso, a PGR considera que o artigo 15 do regimento interno da Assembleia Legislativa, que sustentou o adiantamento da votação, é inconstitucional. O caso vai a julgamento no Supremo.

Em dezembro do ano passado, o STF já havia decidido que Botelho não poderia concorrer novamente à presidência da Assembleia, por já ter exercido o cargo por quatro mandatos. Contudo, o veto é apenas para a presidência, o que dá a possibilidade de o atual presidente se candidatar ao posto de primeiro-secretário, por exemplo, assumindo a gestão do orçamento do Legislativo Estadual, estimado em R$ 800 milhões.

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