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11 de Dezembro de 2016, 07h:55 - A | A

OPINIÃO /

Os que ladram e os que caminham

Os juízes estão fazendo a sua parte e a sociedade mato-grossense

JOSÉ ARIMATÉA



O político e estadista inglês Sir Winston Churchill costumava dizer: “You will never reach your destination if you stop and throw stones at every dog that barks - Nunca chegarás ao seu destino se parar e atirar pedras a todos os cães que ladram pelo caminho!”, numa clara alusão à necessidade de seguir sempre em frente em nossas escolhas, mesmo diante das críticas e dos obstáculos impostos em nosso caminho. Situação que bem traceja a encruzilhada por que passa o Poder Judiciário na atual quadra institucional de nossa República.

Os obstáculos impostos ao Judiciário e aos Juízes por determinados segmentos da sociedade brasileira tendem a se agravar na medida em que os Juízes cumprem com mais energia e rigor o seu mister constitucional, com destaque para a ruptura acelerada dos paradigmas de impunidade e acepção de pessoas. 

Nessa seara, abrindo um rápido parêntese, vale aqui a lembrança de um discurso recente de uma outrora importante figura da República, quando sobre um incidente envolvendo outro ex-poderoso da República, disse expressamente que “.....Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum...” , repetindo algo semelhante ao velho discurso do Brasil Colonial do “homem bom”.

A figura social do “homem bom” era uma forma de segregação social no Brasil Colônia, sendo que essa figura deveria congregar toda essa espécie de distinção para que o mesmo não fosse acidentalmente confundido com uma figura comum da população local. Com isso, a possibilidade de assumir cargos políticos no espaço colonial não determinava o exercício de um direito amplamente compartilhado entre todas as pessoas. Ser um “homem bom”, discutindo leis, administrando a esfera pública e realizando importantes obras, transformava-se em um privilégio reservado a poucos.

Quer nos parecer que 500 anos depois o “homem bom” ainda é uma assombração social enraizado em nossa República, mas que graças ao trabalho dos Juízes começa finalmente a fenecer, para o bem de todos e felicidade geral da Nação, para que se cumpra, finalmente, o art. 5º, caput, da nossa Constituição: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”.

O Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso fez a sua escolha, segue firme no seu caminho, ignorando os latidos de quem quer que seja, na busca incessante do cumprimento de sua missão constitucional de fazer Justiça e fazê-lo de modo célere e eficiente, mesmo enfrentando a má-fé de muitos e a quase santa incompreensão daqueles que lhe devem o reconhecimento pela franca evolução institucional.

No Relatório denominado Justiça em Números 2016, produzido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, referente ao ano base de 2015, denota-se o acerto das escolhas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nosso já esperado progresso frente aos demais Tribunais deste País.

Para se ter uma ideia, em  2010 o TJMT ocupava a 8ª posição entre os Tribunais considerados de médio porte, com uma produtividade média por Juiz de apenas 488 sentenças. Como se observa no Justiça em Números, o TJMT assume em 2016 a 2ª posição nacional entre os Tribunais de médio porte no quesito produtividade dos Juízes, ostentando o número médio de 1.992 sentenças por Juiz, inferior em apenas 40 sentenças do primeiro colocado Tribunal de Justiça do Maranhão e superior em 484 sentenças do terceiro colocado, o Tribunal de Justiça de Goiás.

Já no que se refere à taxa de congestionamento, o TJMT ostentava um índice de 65,2% em 2010, ocupando na época a 3ª posição, e assumiu em 2016 a 2ª colocação com um índice de 63,9%. Essa redução de apenas 1,3% pode parecer pouco, mas se considerarmos o total de 989.428 processos  pendentes agora em 2016,  temos uma redução de estoque de quase 13 mil processos, sem contar que somente em 2015 foram distribuídos 389.846 processos novos. 

Apenas para se ter uma melhor compreensão de nossa evolução em celeridade e eficiência, citemos como exemplo a 3ª Vara de Direito Bancário, onde se registrava em fev/2015 um total de 8.817 processos e em agora em out/2016 se registra um total de 6.658 processos, com uma redução numérica no estoque, sem prejuízos do novos processos distribuídos no período, de 2.159 processos baixados, equivalente ao percentual de 24,49% de baixa de estoque num período de 21 meses.

É relevante, ainda, destacar que no tocante ao IPC-Jus, que é um índice criado pelo CNJ para medir a produtividade e eficiência dos Tribunais, o TJMT ocupa a segunda posição entre os Tribunais Médios, com um índice de 82%, abaixo do primeiro colocado TJDF com 86% e acima do terceiro colocado TJMA com um índice de 74%. Esse método de cálculo do IPC-Jus permite aferir o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada Tribunal, indicando quais Tribunais foram capazes de baixar mais processos quando comparados com os demais, que possuem recursos semelhantes. 

Esses números são estimulantes para todo o Poder Judiciário Mato-Grossense (Servidores e Magistrados), mas justiça seja feita ao magnífico trabalho e empenho da Presidência do Tribunal e da Corregedoria-Geral da Justiça nas Gestões mais recentes e, em especial, nesta Gestão que está prestes a encerrar-se, sob a batuta do Desembargador Paulo da Cunha e da Desembargadora Maria Erotides.

Temos plena consciência de que ainda temos muito caminho a percorrer para atingir o grau de eficiência e produtividade que a Sociedade Mato-Grossense espera e merece receber de seu Poder Judiciário. Mas já temos a demonstração cabal de que estamos fazendo boas escolhas e de que não nos perturbamos com latidos. 

Seguimos impávidos rumo ao nosso destino!

Os Juízes estão fazendo a sua parte e a Sociedade Mato-Grossense pode testemunhar isso!

José Arimatéa Neves Costa é juiz da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, atual Presidente da AMAM – Associação Mato-grossense de Magistrados e Vice-Presidente de Prerrogativa da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, eleito para o triênio 2017-2019.

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