HUMBERTO FREDERICO
A fidelidade partidária foi fortalecida e usada pelos militares, na época da ditadura. O artigo 18 do Ato Institucional 02, de 1965, extinguiu todos os partidos políticos, formando um bipartidarismo no país, com o Arena e o MDB (que viria a ser o PMDB), cassando todos a que deixassem as siglas ou deixasse de respeitar as ordens do partido.
É óbvio que essa atitude do regime ditadorial fortaleceu as duas siglas, criando de um lado o grupo que apoiava a ditadura, filiados ao Arena, e de outros políticos que faziam oposição ao regime, filiados ao MDB.
Porém, com ampla maioria no Congresso Nacional, era difícil os militares perderem em alguma deliberação que precisasse.
Com a volta da democracia, em 1984, dezenas de siglas foram criadas ou voltaram a obter o registro, cassados anteriormente pelos militares.
No começo, o alto número de candidatos e de diversos partidos diferentes, era uma demonstração clara da restituição da democracia. Depois, passou a ser usada de manobra para a eleição de políticos.
Em 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respondendo a uma consulta do DEM, decidiu que o mandato pertencia à sigla ao qual o político tinha sido eleito, acreditou-se que a decisão iria fortalecer os partidos políticos. Por isso, logo em seguida o Supremo Tribunal Federal entendeu que mandatos de parlamentares deveriam ser cassados se trocassem de sigla.
Afinal, às vésperas das eleições vereadores e deputados faziam contas ao lado de assessores parlamentares, e mudavam de partido de acordo com que acreditavam ser a sigla mais fácil para garantir a reeleição. Essa atitude acabou por banalizar os nossos partidos.
Em um primeiro momento, a atitude do TSE deu certo, porém o tiro saiu pela culatra. Os políticos descobriram uma brecha de burlar a fidelidade partidária: criar novas siglas.
Em 2011, a um ano das eleições municipais, vimos a criação do PSD, partido criado para compor diversos políticos de diversos partidos, e que acabaram beneficiando-se no quociente eleitoral, em 2012.
Coincidentemente, nesta semana, vimos a criação do ‘Mobilização Democrática’, que é uma fusão do PPS com o PMN. Mais uma vez, a criação da nova sigla acontece um ano antes das eleições.
Temos que refletir em uma ampla reforma política. O Brasil tem 29 partidos políticos, algo está errado.
Deixamos de votar nas siglas, hoje votamos no político que está concorrendo. Algo não está se encaixando nas eleições proporcionais, e já está mais do que na hora de nossas autoridades passarem a discutir sobre o assunto.
HUMBERTO FREDERICO é jornalista e atua como assessor de imprensa em Cuiabá.
