HAROLDO ARRUDA
No último dia 09 o prefeito Mauro Mendes encaminhou à Câmara de vereadores, o projeto de lei do Executivo, que prevê a revisão da Planta Genérica dos Imóveis de Cuiabá, ou seja, estamos falando da taxa do IPTU para 2016. O prefeito fez o que manda a lei a cada três anos. Caberia a Câmara votar o projeto em tempo hábil, em uma sessão normal, antes do recesso.
Pois bem, lamento informar, mas as vezes as leis são frias e frias demais frente a cenários em que o Bom senso deveria prevalecer, tanto no Executivo como no Legislativo. Bom senso no sentido amplo e conceitual ligado às noções de sabedoria e de razoabilidade, ou seja, de ter a capacidade de se adequar às regras e situações em determinados momentos, para poder fazer bons julgamentos e escolhas.
Frente a atual recessão em que aumentos sucessivos estão extorquindo o bolso da maioria da população, um possível aumento de IPTU para o próximo ano, seria um ato cego, um golpe fatal ao Bom senso, na contramão de todo esforço de economia de um país e de sua população. É inviabilizar o orçamento do cidadão que já está muito ruim, prova disso, o número histórico de endividados. Não está em jogo a aplicação da lei, mas o momento em que ela está sendo aplicada. A planta genérica pode ser tecnicamente até muito boa, mas tem sim aumento real de IPTU.
Vamos lá. Parece-nos que algumas alternativas podem ser bem-vindas. Que tal aumentar a base de arrecadação? Podemos aumentar a base tributária assim teremos mais pessoas pagando IPTU, talvez com valores menores, ou uma política Robin Wood com uma tabela de alíquota progressiva onde quem tem grandes imóveis paga mais e quem tem menos paga menos, talvez um estudo técnico seria bem-vindo neste momento. Com isso, a médio prazo, alcançaríamos um volume maior de recursos para serem investidos na cidade, sem o aumento real do imposto.
O Executivo e a Câmara de vereadores devem apreender os princípios fundamentais que norteiam a nova gestão pública onde o que é fundamental repousa no agora e parte do princípio de que a prioridade deve ser sempre a vontade e necessidade da maioria dos cidadãos, e é justamente aí que o Bom senso tem seu lugar. Se a aplicação da lei, e o aumento do IPTU é importante para alguns, certamente ele pode ser feito depois até porque não causará prejuízo nenhum ao cidadão honesto que paga seus impostos, na medida em que, tudo que vai volta ou pelo menos, deveria ser assim. Se liga na dica.
