PEDRO CARDOSO DA COSTA
Quem assistiu às cenas do jogo entre Atlético do Paraná e Vasco da Gama no último dia 8 de dezembro de 2013 presenciou a uma das cenas mais selvagens dos últimos tempos, mesmo os brasileiros que já estão tão acostumados com episódios semelhantes, seguindo a lógica do “nada é tão ruim que não possa piorar”.
Nada foi diferente de outros fatos anteriores. Grupos de torcidas se provocando e se atacando mutuamente até 30 anos atrás isso não era novidade. Após a exposição das câmeras, as autoridades se mexeram como sempre – só na língua – e somente depois dos acontecimentos trágicos. As explicações e justificativas surtiram efeito contrário junto ao público por deixar claro que tudo era tão previsível.
O acaso vem acabando com o Brasil. Nenhum das centenas de jogos fora realizado sem policiamento. Nesse, não havia um policial militar sequer dentro do estádio. Até aí seria normal se soubesse com precisão quem decidiu pela ausência da PM. Nessa hora se apresenta o Brasil de verdade. A PM apresentou documento responsabilizando o Ministério Público, e o MP negou a ordem, mas não a veracidade do documento. Em plena era da instantaneidade, o Brasil do faz de conta, após uma semana, ainda não se chegou a uma conclusão definitiva de quem está mentindo.
Em virtude da necessidade de explicar ao mundo como ocorrem situações tão primárias, sobem de hierarquia apenas as ações verbais. Desta vez chegou até a Presidência da República. Num país onde as pessoas nem registram mais os atos de violência que sofrem por não acreditarem nas forças de segurança, a proposta da vez é a criação de delegacias e de juizados especializados dentro de cada estádio, assim como são os de pequenas causas e nos aeroportos, as delegacias das mulheres e de roubos e outras especializadas.
O governo diz, nem há um questionamento de onde sairiam tantos juízes e delegados nem qual a especialização que eles receberiam. Só jogam as promessas no ventilador porque têm ressonância na imprensa chapa-branca. Se fosse sério, primeiro teriam que resolver o julgamento dos quase cem milhões de ações pendentes, muitas há mais de décadas na fila, para depois falar na criação de novos órgãos.
As autoridades policiais conseguem ter dúvidas em indiciar criminalmente um grupo de dez, vinte pessoas agredindo outra, já caída e desacordada, com socos, pontapés, paus com pregos nas pontas, pedradas, com o resultado comprovado de traumatismo craniano.
Há uma confusão intencional muito grande com o objetivo de não aplicar o Código Penal às infrações cometidas dentro dos estádios, pois não há excludente no referido código sobre lesão corporal e tentativa de homicídio em razão do lugar.
No fim, ao invés de delegados e juízes treinados, a especialização fica restrita às entrevistas e às frases retóricas de autoridades, com a realização de mais uma reunião de engravatados e de muitas bravatas. Como um enredo de novela, mudam as pauladas, os estádios e os mecanismos, mas se mantém a repetição dos autores e das reuniões.
Pedro Cardoso da Costa – é Bacharel em direito