DILEMÁRIO ALENCAR
O asfalto quando chega à frente da casa do cidadão traz valorização para o seu bairro, o seu imóvel e ajuda a melhorar a saúde da sua comunidade, pois acaba com o sofrimento da convivência diária do incômodo com a sujeira devido os efeitos climáticos, onde ora se convive com a poeira, ora com a lama. Lamentavelmente, em Cuiabá milhares de pessoas sofrem com a falta do benefício do asfalto. Em alguns bairros a espera pela pavimentação asfáltica chega há mais de 30 anos.
A defesa de asfalto para todos os bairros tem sido umas das bandeiras que tenho defendido na Câmara Municipal. Afinal, quando o governo investe em obras de asfalto realiza política pública de inteligência, visto que pratica justiça social, melhorando a qualidade de vida das pessoas, aumenta a arrecadação do IPTU e economiza na área da saúde pública.
Em setembro de 2013, apresentei ao prefeito Mauro Mendes um anteprojeto de lei com a proposta de criar o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana - FUNPAV. Defendi a instituição de um fundo financeiro que receba recursos para que a prefeitura, de forma planejada e continuada, realize todos os anos obras de pavimentação com a finalidade de levar o benefício do asfalto de forma mais veloz para os bairros de Cuiabá.
A proposta de criar o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana virou realidade através da aprovação da lei municipal de nº 5.762/13. O FUNPAV vai poder receber recursos próprios como da arrecadação do IPTU, bem como recursos provenientes de repasses da União, do Estado, de emendas parlamentares e de empréstimos junto a instituições financeiras.
Neste contexto, a boa nova é que com a iniciativa da atual gestão municipal em contrair empréstimo no valor de R$ 144 milhões junto a Caixa Econômica Federal para asfaltar todas as ruas de oito grandes bairros, começa um novo tempo nesta área em Cuiabá. Serão 130 Km de asfalto novo. Os bairros beneficiados são:Jardim Vitória (18,7 Km), Jardim Florianópolis (14,5 Km), Jardim União (8,6 Km), Novo Paraíso II (8,7 Km), Umuarama (9,2 Km), Dr. Fábio I (17,5 Km), Altos da Serra I (15,2 Km) e Pedra 90 (37 km).
Outra boa nova é o anúncio do prefeito em ampliar as metas do programa Novos Caminhos, ou seja, construirá mais 170 Km de asfalto novo, totalizando 300 Km, que segundo ele ficarão prontos até final do ano de 2016, beneficiando diversos bairros de Cuiabá. O programa também prevê 1.350 km de patrolamento e encascalhamento de ruas da zona urbana e de estradas vicinais da zona rural. Inclui, ainda, de acordo com o anúncio oficial, a substituição de mais de 100 pontes de madeira pelas de concreto e/ou bueiros celulares.
De fato o anúncio oficial traz aos cuiabanos uma excelente notícia, pois em relação ao asfalto urbano, a atual gestão concretizando a meta de realizar 300 km de asfalto novo até 2016, reduzirá quase pela metade o déficit de asfalto existente nos bairros da nossa cidade. Atualmente Cuiabá precisa de 700 km de asfalto novo para pavimentar todas as suas ruas habitadas.
Esta é a grande relevância do Fundo Municipal de Pavimentação Urbana: um mecanismo institucional para contribuir para a viabilização de recursos para a construção de asfalto novo. Caso as futuras gestões do município sigam o exemplo da atual administração e façam uso do FUNPAV para realizar todos os anos obras de asfalto de forma planejada e continuada, certamente escreveremos uma nova história para os bairros de Cuiabá.
