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Cuiabá, 19 de Julho de 2025
19 de Julho de 2025

16 de Setembro de 2022, 14h:58 - A | A

NACIONAL / POLÊMICA NACIONAL

Por 7 a 4, STF confirma a suspensão do piso salarial da enfermagem

A maioria da Corte chancelou uma decisão liminar de Barroso; Mendonça abriu divergência

CARTA CAPITAL



O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, suspender a aplicação da lei que determina o piso nacional da enfermagem no Brasil. O julgamento no plenário virtual terminou nesta sexta-feira 16.

A maioria dos ministros chancelou uma decisão liminar de Luís Roberto Barroso que, além de suspender os efeitos da lei, dava 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos de demissão em massa no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

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Seguiram Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. André Mendonça abriu uma divergência e recebeu o endosso de Kássio Nunes Marques, Edson Fachin e Rosa Weber. Leia mais em Carta Capital

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