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Cuiabá, 13 de Outubro de 2024
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12 de Agosto de 2014, 12h:09 - A | A

JUDICIÁRIO / FRAUDE IMOBILIÁRIA

Processo contra Pupin segue em Fórum de MT; adulteração em escritura de terra teria rendido R$ 230 milhões ao 'rei do algodão'

A ação cita que, “no afã de enriquecerem-se ilicitamente” os acusados teriam fraudado documentos públicos em cartório da cidade de Paranatinga. As matrículas ‘mexidas’ têm números 6.336 e 6.335

DA REDAÇÃO



O produtor de algodão de Mato Grosso, José Pupin, chamado de Rei do Algodão, é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de fraudar documentos públicos (escrituras de imóveis) para enriquecimento ilícito. O processo corre na Comarca de Paranatinga, região leste do estado, sob número 316647, gerado por investigação do Ministério Público Estadual (MPE-MT).

De acordo com o processo, a fraude, segundo os autos do processo, teria permitido a Pupin realizar financiamento no banco norte americano Metropolitan Life Insurance Company, no valor de US$ 100 milhões. A fraude teria sido orquestrada em meados de 2012. Em valores atualizados R$ 225 milhões. 

O suposto esquema fraudulento foi denunciado pelo MPE no último dia 4 de dezembro pela promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa. Ela propôs à Justiça uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os acusados. Além de Pupin e a mulher dele, figuram outras pessoas envolvidas.

São elas: O cartorário  Antônio Francisco de Carvalho, o empresário Rovilio Mascarello e sua ex-esposa, Iracele Maria Crespi Mascarello; Kelly Mascarello Mufatto (sócia de Rovilio na RM Imóveis Ltda.); Vera Lúcia Camargo Pupin; Bruno Camargo Pupin; o advogado Ronaldo Monteiro Feguri e a empresa Cotton Brasil Agricultura Ltda. (de sociedade de José e Bruno Pupin).

A ação cita que, “no afã de enriquecerem-se ilicitamente” os acusados teriam fraudado documentos públicos em cartório da cidade de Paranatinga. As matrículas ‘mexidas’ têm números 6.336 e 6.335.

Os imóveis rurais, segundo o MPE, foram vendidos, em junho de 2004, por Rovílio Mascarello e Iracele Maria Crespi Mascarello, sócios da RM Imóveis Ltda., a Luiz Martelli, Hermínio Martelli, Mário Martelli, Genir Martelli e Clóvis Martelli, pelo equivalente à época a R$ 92.120.000,00 e a transação foi registrada no Cartório da cidade em 19 de agosto de 2004.

Segundo o Ministério Público, algum tempo depois, as partes entraram em desavença em relação ao cumprimento do referido contrato, e Rovilio Mascarello, vendedor da área, ajuizou ação de rescisão de compromisso de compra e venda, com reintegração de posse, no ano de 2009.

Com o documento, Pupin teria registrado hipoteca constituída sobre o imóvel, em favor do banco norte americano, que lhe emprestou US$ 100 milhões tendo o imóvel como garantia.

A fraude, segundo o MPE se deu no momento em que, mesmo com a discussão da posse da área, os denunciados alteraram as matrículas, colocando o imóvel em situação de livre circulação comercial. “Auferindo disso vantagem patrimonial indevida”, diz trecho da ação.

Tudo, segundo o MPE com a conivência de Antônio Francisco de Carvalho, oficial registrador do cartório de imóveis de Paranatinga. A fraude resultou no afastamento de Carvalho do cargo.

A decisão foi do juiz Alcindo Peres da Rocha, que atendeu ao pedido feito pela promotora Solange, em janeiro deste ano. Ele responde a outras duas ações na Justiça pela suposta prática de atos de improbidade administrativa - além de ser alvo de um inquérito criminal.

Além da suposta fraude, outros casos envolveriam o rei do algodão e os ‘amigos’.

O grupo é acusado de incorporar os imóveis em questão ao capital social da empresa RM Imóveis Ltda. em julho de 2012, “sem considerar que o imóvel à época pertencia a Luiz Martelli e outras pessoas” diz trecho da ação. Eles teriam suprimido as averbações.

Em 23 de agosto de 2012, a RM Imóveis Ltda. promoveu a transferência de um dos imóveis, a “Fazenda São Benedito”, para o empresário José Pupin e esposa. Pupin incorporou o imóvel ao patrimônio da empresa Cotton Brasil Agricultura Ltda. que pertence a ele e a Bruno Camargo Pupin.

Com documento em mãos, Pupin teria registrado hipoteca constituída sobre o imóvel, em favor do banco norte americano, que lhe emprestou US$ 100 milhões (Cem Milhões de Dólares), tendo o imóvel como garantia. 

Em março deste ano, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro anulou, por meio de liminar, decisão do juiz diretor de Paranatinga, que havia cancelado averbações realizadas nas duas matrículas, alvos da suposta fraude.

Porém, na decisão, a magistrada manteve o bloqueio das matrículas 6.336 e 6.335, ou seja, não será possível fazer qualquer tipo de alteração.  Com a liminar continua válido o contrato de compra e venda entre o produtor e o antigo proprietário da área, Rovilio Mascarella. Além disso, a hipoteca de US$ 100 milhões, em que o produtor deu a área como garantia, também passa a ter validade até que seja julgado o mérito. 

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Marki Jr 12/08/2014

Uolokoooooo... isso é bem MT.. Estado do caos

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ANA FLAVIA 12/08/2014

ISSO É BRASIL .. É MATO GROSSO... QUEM PAGA IMPOSTO AQUI MORRE DE FOME, MAS QUEM ABUSA SAI NA BOA.. VIVA A BALBURDIA... VERGONHA ISSO.. E PIOR QUE AS PESSOAS AINDA CHAMAM ESSES TIOPOS DE DOUTOR

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Sandra Mafuhsz 12/08/2014

Ihhhh.. já vi tudo... mto dinheiro, muitos interesses, isso não vai dar em nda.. a menos que o MPE não baixe a guarda e a Justiça mude o processo de lugar.. é minha opinião

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Julio Azevedo Brisck 12/08/2014

Como é que é? fazem tudo isso ai vem uma juiza e deixa rolar como estava? manteve legal isso? vergonha mesmo.. isso é bem mato grosso... ainda volto pra minha Porto Alegre viu.. vôte.

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Antônio Carlos 12/08/2014

Piada de mal gosto isso.. os caras enriquecem dessa forma?? eita paizinho sem era nem bera mesmo ne.., cade a Justiça?????

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Carlos 12/08/2014

Esse é o Brasil dos "bons exemplos". A riqueza podre desse Mato Grosso. Mas um em descrédito. Tenho fé que seja mais uma lição aos jovens que desejam a riqueza tão propagada pelo "Sertanejo Universitário" no Funk Ostentação, etc... TRISTE...

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6 comentários