FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO
Uma semana antes do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima ser preso pelo Gaeco (Grupo de Ação Especial Contra o Crime Organizado), como ocorreu na tarde desta sexta-feira (16), a defesa do ex-parlamentar já tinha ingressado com um pedido de habeas corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Estado. A medida foi realizada no dia 8 deste mês e está nas mãos do desembargador Juvenal Pereira.
O pedido de habeas corpus sustenta que o ex-vereador, que é advogado, não poderia ficar preso no Centro de Custódia de Cuiabá, porque tem prerrogativa de ficar em uma sala de estado maior, mas o local não possui esse espaço.
O pedido de habeas corpus sustenta que o ex-vereador, que é advogado, não poderia ficar preso no Centro de Custódia de Cuiabá, porque tem prerrogativa de ficar em uma sala de estado maior, mas o local não possui esse espaço. A defesa também argumenta que João Emanuel, apontado como um dos líderes de um esquema de fraudes, que somariam até R$ 2 bilhões e que teriam lesado ao menos 20 pessoas, já não faz mais parte do Grupo Soy, através do qual seriam aplicados os golpes milionários, conforme apontado pela investigação do Gaeco, que resultou na Operação Castelo de Areia. Por isso, o argumento é de que o ex-vereador não teria qualquer possibilidade de atrapalhar as investigações.
"O único local capaz de impedir que tenha acesso a meios de comunicação que possibilitem a prática de ilícitos como o acima noticiado é mesmo o cárcere", diz trecho da decisão da prisão.
Lázaro Moreira Lima, que é irmão do ex-vereador e patrocina a defesa dele, afirmou ao 
que a medida foi tomada com antecedência porque já previa que a prisão pudesse ocorrer após a divulgação do laudo médico, solicitado pela juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal, o qual apontou que João Emanuel não precisava mais de cuidados médicos, devido à uma cirurgia recente, portanto perdeu o benefício de prisão domiciliar.
“Para não correr o risco de ter novas prisões nós entendemos que teria que existir um HC preventivo e, portanto, na quinta-feira da semana passada nós impetramos”, argumentou o advogado, lamentando pelo recurso não ter sido apreciado antes de João ter sido preso.
PRISÃO
Na decisão que derterminou a prisão do ex-vereador João Emanuel, nesta sexta-feira, a juíza Selma Rosane Arruda, utilizou também como base a declaração do empresário e um dos maiores estelionatários de Mato Grosso, Walter Dias Magalhães, que em depoimento à Polícia Civil, afirmou que o comparsa, no esquema de golpes milionários, teria 'encomendado' a membros do Comando Vermelho, a morte da magistrada.
Em trecho de sua decisão, Selma argumenta que a unidade prisional é o melhor ambiente para que Emanuel não cometa qualquer tipo de crime, de natureza igual ou diversa do que foi apontado pelo comparsa.
“Ora, o único local capaz de impedir que tenha acesso a meios de comunicação que possibilitem a prática de ilícitos como o acima noticiado é mesmo o cárcere, daí a conclusão que seu recolhimento é medida drástica, mas absolutamente necessária”, diz trecho da decisão.
A defesa de João Emanuel nega o plano para assassinar a juíza e entrou com processo contra Walter por calúnia e difamação.
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