TITA MARA TEIXEIRA / COM TJ
Após 11 anos do assassinato do jornalista Sávio Brandão, dono do Jornal Folha do Estado, o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, acusado de ser o mandante do crime, é condenado a 19 anos de prisão em regime fechado. O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (24) e durou cerca de 12h. O crime aconteceu no dia 30 de setembro de 2002. O jornalista deixava a obra da nova sede do jornal quando recebeu três tiros de pistola 9 milímetros.
O Conselho de Sentença considerou o réu João Arcanjo Ribeiro culpado pela morte do empresário Sávio Brandão. A decisão demorou cerca de dez minutos após os sete jurados se reunirem na sala secreta. Eles também concordaram com as qualificadoras do crime, cometido por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.
Arcanjo está preso no Presídio Federal de Campo Grande, desde 2007.
O Vice-presidente do Tribunal do Júri, o juiz Marcos Faleiros, deu início ao julgamento às 8h40 da manhã.
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Atualizada às 10:00h
Familiares, advogados de defesa e acusação estão presentes no julgamento mais esperado dos últimos 11 anos. Duas testemunhas de defesa faltaram ao julgamento, fato que foi apontado pelo advogado do ex-bicheiro Ziad Arbid, como motivo de prorrogação, devido a suposta falta de intimação das testemunhas.
“A defesa foi induzida ao erro, e nesse ponto nao houve a devida proporcionalidade nociva prejudicial e temerária pela dispensa da testemunha, que seria peça fundamental ao julgamento”.
O juiz nao acatou a substituição das testemunhas, e disse que o argumento não se enquada como motivo de anulação do juri. Sete pessoas formam o júri popular.
A primeira testemunha a ser ouvida, foi o delegado Luciano Inácio , que investigou a morte de Sávio Brandão. O delegado solicitou a leitura do relatório para o depoimento. Mas foi negado.
Atualizada às 11:25h
O advogado de defesa Ziad Arbid contestou o depoimento do delegado Luciano Inácio. Por conta de uma denuncia feita pelo jornal Folha do Estado, referente a extração ilegal de madeiras sem licenciamento ambiental, o advogado acusou o delegado a desconsiderar uma ameaça sofrida por Sávio.
O delegado afirmou que encontrou um bilhete no escritório de João Leite, um dos réus. O papel comprovaria a ligação de Arcanjo com o cabo Hércules e sustentaria a tese de um pagamento no valor de 38 mil para a relaização do assassinato.
Arbid e o promotor Clóvis Sahione se exaltaram e discutiram em plenário. O juiz precisou intervir e interromper o depoimento. O magistrado pediu ao advogado para que fosse mais objetivo e que evitasse sustentação oral durante o depoimento da testemunha.
O advogado perguntou ao delegado o motivo de nao ter sido lançado o resultado das diligências realizadas para encontrar o cabo Hércules em outro Estado, momento em que, segundo ele, houve agressão contra Hércules. O advogado constestou, dizendo que houve fuga do suspeito, e afirmou que as diligências nao eram relevantes às investigações.
“A fuga e o assassinato são casos separados” disse o delegado.
Atualizada às 11h35
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Tem início o depoimento do senador Pedro Taques, que depõe não como testemunha, mas como informante. Taques afirmou não ter participado das investigações da morte de Sávio Brandão e lembrou que atuou em outras situações relacionadas à vida de João Arcanjo Ribeiro. Destacou que chegou a ouvir Hércules contando sobre o crime de maneira fria e tranquila.
Afirmou ainda que trocava informações com o Ministério Público Estadual (MPE), uma vez que era procurador da república e também investigava assuntos relacionados ao réu. Enumerou todas as mortes praticadas nas ruas de Cuiabá, totalizando oito. João Arcanjo é acusado de todas elas.
Promotor de Justiça, João Gadelha, questiona o senador Pedro Taques sobre depoimento de Hércules, apontado como pistoleiro de Arcanjo, após a prisão em Machadinho D’Oeste (RO). Na ocasião, ele confessou o crime e acusou o réu julgado hoje.
“Hércules estava fragilizado em relação às pessoas que o sustentavam. Na época, ele se intitulou abandonado ou usou outra palavra semelhante”, frisou o senador.
O advogado de defesa, Zaid Arbid, perguntou ao senador qual a capacidade mental de uma testemunha do caso e Taques respondeu que não tinha habilidade para fazer tal observação.
A investigação da morte do juiz Leopoldino Marques do Amaral foi relembrada por Zaid, numa comparação ao caso da morte do empresário Sávio Brandão. Taques discorreu sobre toda história registrada em 1999, data que antecedeu a morte do magistrado.
Relatou ainda os procedimentos adotados pela Procuradoria e recursos impetrados pelo acusado de mandar matar o juiz, Josino Guimarães, até o julgamento e absolvição do réu.
Segundo Zaid, a comparação foi feita para demonstrar que até hoje Leopoldino não tem explicação e Arcanjo não pode viver a mesma situação.
Atualizada às 12h38
O delegado e o senador encerraram os seus depoimentos e o Tribunal do Júri foi suspenso para um recesso pelo juiz Marcos Faleiros.
Atualizada às 13h33
Teve início o depoimento da irmã de Sávio Brandão, Luiza Marília de Barros Lima. Ela contou que tomou conhecimento da autoria do homicídio por meio do delegado Luciano Inácio, que na época conduzia as investigações. Por ser irmã da vítima, depôs como informante.
O advogado Zaid Arbid questionou a informante sobre supostas ameaças feitas pelo réu à vítima. Arbid lembrou que uma funcionária da empresa da vítima, Estela Maris Toledo Rosa, em depoimento na Delegacia de Homicídios, à época do crime, negou que Sávio Brandão recebesse ameaças de Arcanjo. O advogado ainda perguntou se o jornalista tinha outros inimigos, o que foi negado por Luiza.
Atualizada às 14h04
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A ex-funcionária da Folha do Estado, Maria Luiza Clarentino de Souza contou que logo após o assassinato do empresário, jornalistas da Folha do Estado recebiam muitas denúncias anônimas. Entre elas a de um homem que alegou se chamar Antônio e que contou que a morte de Sávio Brandão teria sido praticada a mando de um madeireiro do Norte de Mato Grosso, chamado Osmar, que teria se irritado com reportagem publicada pelo jornal sobre extração ilegal de madeira na região. A reportagem foi reproduzida da Revista Veja em 17 de setembro de 2002, 13 dias antes do crime.
Atualizada às 14h47
Acusado de ser o mandante do assassinato do empresário Sávio Brandão, João Arcanjo Ribeiro começou a ser interrogado pelo juiz Marcos Faleiros.
O reú negou que tenha mandado matar o empresário Sávio Brandão, em 2002. Arcanjo admitiu perante o juiz Marcos Faleiros o envolvimento no jogo do bicho e com cassinos, mas negou ter explorado máquinas de caça-níqueis, assim como qualquer crime de morte. “Não tenho as mãos sujas de sangue”, afirmou, acrescentando que não é santo, mas não tem crimes de homicídio na vida dele.
Arcanjo disse ainda estar à disposição da Justiça e repetiu o depoimento dado à Polícia logo após a morte de Sávio Brandão. Ele lamentou a morte do jovem empresário, mas reafirmou que não teve participação. Sobre o depoimento de Hércules Agostinho, que o apontou como mandante, Arcanjo alegou que o ex-cabo PM já afirmou ter sido induzido pelo ex-secretário de Segurança, Célio Wilson, e o ex-procurador da República, hoje senador, Pedro Taques, a fazer tais afirmações.
Atualizada às 15h31
João Arcanjo Ribeiro afirmou que não se sentiu ofendido com as reportagens publicadas pela Folha do Estado, que o acusavam de ser bicheiro, estar envolvido com máquina caça-níqueis e agiotagem. Por esse motivo, o réu disse que não acionou judicialmente o jornal ou seu proprietário, Sávio Brandão.
Ao ser questionado sobre o motivo de uma suposta perseguição, João Arcanjo alegou “inveja”. “Sou uma pessoa de origem humilde, ex-policial, garimpeiro e bicheiro que deu certo. As pessoas não aceitam”, observou. Dessa forma terminou o interrogatório do réu.
Atualizada às 16h20
O promotor João Gadelha começou a sua sustentação oral descartando a afirmação de João Arcanjo Ribeiro de que haveria uma perseguição à sua pessoa por inveja. O promotor lembrou que as investigações não começaram em Mato Grosso, por algum possível desafeto do réu, mas sim em Brasília, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada ao Poder Executivo.
O promotor destacou que o relatório da Abin foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF) e que dele resultou a operação “Arca de Noé”. O relatório ficou conhecido da sociedade após publicação da investigação da Abin no Jornal “O Globo”, em 3 de maio de 2001. A notícia foi reproduzida apenas pela Folha do Estado, jornal do qual Sávio Brandão era o proprietário.
“Isso incomoda”, disse o promotor. A reportagem tratava da promiscuidade entre o poder constituído e o poder paralelo em Mato Grosso, do qual João Arcanjo era o comandante.
Atualizada às 16h48
Além da delação do ex-cabo PM Hércules de Araújo Agostinho, o promotor João Gadelha afirmou em sua sustentação oral que outras provas convergem para colocar João Arcanjo Ribeiro como mandante do assassinato do empresário Sávio Brandão.
O promotor desenhou uma pirâmide mostrando que Arcanjo estava no ápice e que a base era formada pelas pessoas contratadas para cometerem os crimes. “Realmente, ele não sujou as mãos de sangue”, observou o promotor.
João Gadelha explicou todos os crimes ocorridos na Grande Cuiabá e que tinham relação com a organização criminosa comandada por João Arcanjo, tendo como início o atentado contra o delegado Gil, em novembro de 1997, e terminando com o assassinato de Sávio Brandão, em setembro de 2002.
“A prova é farta, não há outra pessoa que tivesse interesse em ceifar a vida de Sávio Brandão a não ser a pessoa de João Arcanjo”.
Atualizada às 17h31
A sustentação oral do assistente de acusação Clóvis Sahione terminou com uma homenagem à família de Sávio Brandão. No início, o assistente apresentou aos jurados algumas manchetes da Folha do Estado que denunciavam o apoio político que João Arcanjo estava recebendo para a construção da hidrelétrica em terras indígenas e que essas notícias motivaram o crime.
Sahione falou que não foram apenas as denúncias pela construção da hidrelétrica, mas várias outras que acusavam João Arcanjo de crimes, como agiotagem e exploração de máquinas caça-níqueis, que levaram Arcanjo a mandar matar Sávio Brandão. O assistente de acusação também pediu aos jurados que façam justiça.
Atualizada às 17h58
O advogado de defesa de João Arcanjo, Zaid Arbid, afirmou que não existem provas que liguem o réu ao assassinato de João Arcanjo. Ele acusou policiais, veículos de comunicação e promotores de “armarem” contra Arcanjo, promovendo uma verdadeira caçada contra ele.
Atualizada às 18h27
O advogado Zaid Arbid leu para os jurados depoimento do ex-cabo PM Hércules de Araújo Agostinho em que ele desmente quatro depoimentos anteriores dados em juízo acusando João Arcanjo de ser o mandante do assassinato de Sávio Brandão. Nesse novo relato, Hércules disse ter sido pressionado por policiais e promotores a envolver o nome de Arcanjo em crimes de homicídio. Com isso, ele teria benefícios na prisão e até redução da pena.
Zaid Arbid também criticou o fato da acusação não ter chamado o ex-cabo PM para testemunhar, já que uma das provas apresentadas pela acusação é a delação do executor do crime.
Atualizada às 19h16
Jurados se reúnem para decidir
O juiz Marcos Faleiros pediu um tempo de recesso enquanto os sete jurados se reúnem na sala secreta para decidir se consideram João Arcanjo Ribeiro culpado ou inocente da morte de Sávio Brandão. Na sequência sairá a sentença.
19h27 - Por maioria, o Conselho de Sentença considerou o réu João Arcanjo Ribeiro culpado pela morte do empresário Sávio Brandão. A decisão demorou cerca de dez minutos após os sete jurados se reunirem na sala secreta. Eles também concordaram com as qualificadoras do crime, cometido por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.
